27/11/2020 15h08 - Atualizado em 27/11/2020 16h16

Carlos Moisés é absolvido pelo Tribunal de Julgamento e volta ao governo de SC

Foram seis votos contrários ao afastamento do governador Carlos Moisés, agora absolvido. Três julgadores votaram favoráveis e o deputado Vampiro (MDB) se absteve

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Seis julgadores votaram contrários ao afastamento. Eram necessários sete votos favoráveis para que Moisés fosse afastado (Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/ND)

Seis julgadores votaram contrários ao afastamento. Eram necessários sete votos favoráveis para que Moisés fosse afastado (Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/ND)

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O governador de Santa Catarina Carlos Moisés foi absolvido pelo Tribunal de Julgamento na tarde desta sexta-feira (27). Foram seis votos contrários ao afastamento do governador. Três julgadores votaram favoráveis e Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.

 

Votaram contrários ao afastamento de Moisés os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Rubens Schulz e Cláudia Lambert de Faria, mantendo o voto já dado no primeiro julgamento.

 

E também os deputados Maurício Eskudlark (PL) e Laércio Schuster (PSB), ao contrário da posição tomada no julgamento de admissibilidade da denúncia.

 

Favoráveis ao afastamento, votaram os deputados Sargento Lima (PSL), Kennedy Nunes (PSD) e o desembargador Luiz Felipe Schuch. O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.

 

Sessão

 

A sessão teve início às 9h, na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Julgamento, a sessão ocorreu nos moldes daquela que definiu a aceitação da denúncia e o afastamento provisório de Moisés.

 

No início dos trabalhos, Roesler fez a chamada do denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Junior, além do denunciado, o governador Carlos Moisés, mas ele não compareceu ao tribunal. O advogado de defesa Marcel Probst também se pronunciou.

 

O roteiro aprovado previa também a inquirição de testemunhas de defesa e acusação, porém as oitivas apresentadas foram rejeitadas pelo presidente do tribunal. Em seguida começaram as manifestações individuais dos julgadores.

 

Pedido de vista

 

Durante a votação, o deputado Kennedy Nunes (PSD) fez pedido de vista, o que prorrogaria a votação. Nunes argumentou que a aprovação da legalidade do aumento salarial pelo TJSC, e a  anulação do ato pela governadora interina Daniela Reinehr (Sem Partido), eram fatos novos no processo.

 

Para melhor análise, ele solicitou prorrogação de até cinco dias, recorrendo ao regulamento do Tribunal. O pedido gerou divergência entre os dez julgares. Entrou em questão se o pedido poderia ser feito individualmente ou teria que passar pelo crivo coletivo.

 

A resolução de Ricardo Roesler, presidente do Tribunal, foi decidir através de votação entre os dez julgadores. Apenas o deputado Sargento Lima (PSL) concordava com o deputado. Com o posicionamento contrário da ampla maioria do tribunal, Nunes voltou atrás.

 

Como votou o tribunal misto:

 

  • – Luiz Felipe Siegert Schuch: Sim
  • – Sargento Lima (PSL) – Sim
  • – Kennedy Nunes (PSD) – Sim
  • – Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Abstenção
  • – Mauricio Eskudlark (PL) – Não
  • – Laércio Schuster (PSB) – Não
  • – Cláudia Lambert de Faria – Não
  • – Rubens Schulz – Não
  • – Sérgio Antônio Rizelo – Não
  • – Carlos Alberto Civinski – Não

FONTE: ND+


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