Por Augusto Ittner - NSC
Os prefeitos de Presidente Nereu e Atalanta, no Alto Vale do Itajaí, disseram estar “assustados” com a proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Os chefes do Executivo pretendem, inclusive, mobilizar lideranças políticas regionais contra a ideia do governo federal de incorporar as cidades às vizinhas.
Isamar de Melo (PP), prefeito de Presidente Nereu e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), disse estar apreensivo e questiona a proposta do governo federal. A alegação é de que embora a arrecadação seja baixa, o município está com as contas em dia, tem IDH alto e infraestrutura suficiente para a demanda da população.
– É triste saber que o governo quer fazer esse tipo de política para amenizar as despesas. A gente fica bastante apreensivo e espera que isso não seja aprovado. Nossa cidade vai completar 100 anos de colonização em 2020 e tem toda uma história. Sou a favor de não permitir a criação de novos municípios, e não extingui-los – aponta Isamar. Em Presidente Nereu, cidade de 83,61% dos eleitores votaram em Jair Bolsonaro (PSL) no 2º turno das eleições de 2018.
Já Juarez Miguel Rodermel (MDB), chefe do Executivo de Atalanta, diz que a informação do interesse do governo federal em extinguir a cidade foi “um choque” à comunidade. O emedebista também acredita que a ideia não deve ser levada para frente e diz que irá aproveitar uma viagem que tem agendada a Brasília (DF) na segunda-feira para cobrar lideranças políticas do Estado quanto ao assunto.
– Nós aqui (em Atalanta) já nos esforçamos para dar conta do atendimento à comunidade, imagina como vai ser se formos incorporados ao município vizinho que está em uma pindaíba maior? Atalanta foi feita e está pronta para ser uma cidade, e não um distrito de outro município – defende Rodermel.
Entenda
A ideia da fusão de municípios foi anunciada pelo governo federal na terça-feira (5) junto à PEC do Pacto Federativo apresentada ao Senado. Em Santa Catarina, a medida poderia resultar na extinção de 39 municípios que, segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), até 2017 possuíam menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% do total de receitas. Nesta quarta-feira (6), alguns deputados estaduais criticaram a proposta.
