19/05/2017 13h25 - Atualizado em 19/05/2017 10h38

Deputados catarinenses querem eleição ainda este ano

Projeto foi desenterrado

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Diarinho

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A gravação da conversa entre o dono da JBS e o presidente Michel Temer (PMDB), divulgada na quarta-feira, coloca o governo do peemedebista na corda-bamba. Com as delações dos empresários do grupo da Friboi ganha força a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria a realização de eleições diretas ainda este ano para a escolha de um novo presidente através de voto popular. Pela atual legislação, se Temer renunciar
ou for afastado da presidência, um novo nome é escolhido em eleição indireta, feita por deputados e senadores. O relator da PEC é o deputado
federal Esperidião Amin (PP), de Santa Catarina.

 

Na quarta-feira, depois que saiu a notícia de que Temer teria dado aval para os empresários da JBS continuassem dando mesada para
que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) não abrisse o bico na prisão, Amin fez um requerimento para a proposta voltar à pauta
no Congresso. A PEC foi apresentada em 1º de junho de 2016, durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT), mas tá parada desde dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

À época, Amin já avaliava a eleição direta como o caminho ideal para escolher um novo mandatário. Ele foi  um dos primeiros a dar parecer favorável à tramitação da proposta. “Eu acho que agora, com o agravamento da situação, nós temos mais chances [de aprovar a proposta]”, destaca o deputado do PP.

 

Agenda semana que vem 

Segundo Amin, o presidente da comissão, Rodrigo Soares (PMDB), informou que o tema será incluído na pauta na sessão da próxima terça-feira, pela manhã. O deputado catarinense espera que a proposta avance, considerando que, de acordo com ele, menos de 5% dos parlamentares teriam
condições de assumir o país, no caso de eleições indiretas. “Não acredito que uma pessoa eleita pelo Congresso terá capacidade e credibilidade
mínimas [para governar]”, avalia Amin.

 

A proposta mudaria a Constituição, que hoje estabelece eleições indiretas a partir do terceiro ano de mandato. Pelo novo texto, a
escolha indireta só aconteceria quando estiver faltando seis meses para o mandato presidencial acabar.

 

Impeachment e novas eleições
As bancadas de oposição, entre elas o PT, PCdoB, PSOL e PDT formalizaram ontem novos pedidos de afastamento de Temer. O deputado federal Décio Lima (PT) considera que o impeachment é medida obrigatória, levando em conta que Temer disse que não vai renunciar. É o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB), que pode aceitar ou não os pedidos.

 

“O Congresso tem uma oportunidade singular de fazer as pazes com o Brasil”, destaca Décio, adiantando que o afastamento será buscado no Judiciário, caso o congresso não dê andamento aos pedidos. Além do impeachment, o presidente do PT catarinense defende a proposta
de novas eleições diretas. “Só há uma saída para esse momento da crise, que é a democracia. Só há esse caminho, não há outro. A democracia pode unificar os sentimentos”, discursa.

 

Para sociólogo, saída seria a ministra Carmem Lúcia
Para o economista e sociólogo Eduardo Guerini, da Univali, a melhor alternativa para o momento seria um período de transição até às eleições de 2018, conduzido pela ministra Carmen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e terceira na linha sucessória da presidência da República.

 

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Eunício Oliveira (PMDB), chefão do Senado, vêm primeiro, mas ambos são investigados por corrupção, ressalta. Eduardo Guerini avalia que o ambiente político tá bastante contaminado e seria preciso pensar numa solução rápida para sair da crise, já que Temer preferiu não renunciar por “falta de altivez republicana”. Por outro lado, analisa o sociólogo, o Congresso não tem representatividade nem credibilidade para conduzir um processo político, no caso de queda do presidente e convocação de eleições indiretas. “Nem Temer tem condição política ou ética de conduzir a transição”, observa.

 

Sobre a proposta de eleições diretas ainda neste ano, Guerini considera que não haveria tempo hábil. Além disso, a oposição precisaria
criar uma maioria de pelos menos dois terços dos deputados para conseguir afastar Michel Temer. Ele até é simpático à ideia. “Esse momento
exigia altivez com a renúncia do presidente e eleições gerais para a presidência e congresso Nacional”, aponta. Para outra saída rápida e
dentro da Constituição, as lideranças políticas deveriam fazer um acordo pela “via Carmen Lúcia”. Caso contrário, projeta Eduardo Guerini, a crise política tende a se aprofundar, aumentando ainda os reflexos negativos na economia. “As ruas vão roncar novamente, com manifestações
de toda ordem”, acredita.

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