As atividades de transporte coletivo municipal e intermunicipal poderão ser retomadas a partir de segunda-feira (8 de junho), em Rio do Sul. Deve ser publicado neste sábado em edição extra do Diário Oficial dos Municípios, decreto de número 9.074/2020 do prefeito José Thomé que autoriza e define normas tanto para as empresas concessionárias como para os passageiros para o retorno do serviço.
Cada ônibus terá capacidade de atendimento máximo em até 50% do número de passageiros, identificando os assentos que não deverão ser utilizados. Será priorizada a comercialização de bilhetes por meios digitais ou internet e é dada preferência para que os veículos estejam com as janelas abertas. O uso de máscara é obrigatório para passageiros e funcionários, assim como a disponibilização de álcool gel.
Por serem do grupo de risco, idosos não estão autorizados a usar o transporte coletivo. E caberá a empresa monitorar diariamente a operação de transporte para evitar a aglomeração de pessoas, disponibilizando a quantidade de frota necessária e incrementando horários de linha extra, se necessário. É proibida a redução de linhas e é incentivado o incremento para evitar aglomerações.
Será necessária uma limpeza especial e frequente em áreas dos ônibus como apoios de braço, maçanetas, pegadores, catracas e poltronas, além de desinfecção total do veículo. Rio do Sul incluiu algumas medidas ainda mais restritivas do que a portaria do Governo de Santa Catarina, tornando obrigatório a instalação de equipamento que protege motorista e o cobrador.
Em se tratando de linhas intermunicipais da região, é necessário que as prefeituras locais também tenham ato do poder executivo municipal que determine a circulação de uma cidade para outra. A Amavi esteve em discussão com prefeitos nesta semana e as iniciativas estão avançadas, mas dependem da situação de cada município.
A fiscalização do serviço será de competência da vigilância sanitária e epidemiológica do município e da Guarda Municipal. O descumprimento de regras é passível de multa à empresa de transporte coletivo.
De acordo com o prefeito José Thomé, assim que o governo de Santa Catarina anunciou que municípios teriam autonomia para discutir o retorno do serviço de transporte coletivo, a prefeitura iniciou as tratativas com a concessionária para atender o quanto antes a comunidade. Algumas instruções eram aguardadas durante esta semana para o avanço das decisões.
“Sabemos da importância do transporte coletivo para trabalhadores ou pessoas que precisam dos serviços localizados no centro ou em outras regiões da cidade, assim como aquelas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios. É uma medida responsável e que terá que ter a contribuição de todos os envolvidos. O controle do coronavírus depende de cada um de nós”, salienta.
