Por: Não Fracking Brasil
A prefeita catarinense Valquíria Schwarz esteve na luta pela não exploração do xisto desde o momento em que era vereadora de Santa Terezinha (SC). Eleita em 2012, ela recebeu a maior votação do município e, em 2016, foi a responsável por encaminhar o primeiro projeto de lei do estado de Santa Catarina contra a exploração do xisto na região.
e COESUS durante um seminário em Papanduva (SC)
Agora, passados três anos de luta, não só a população de Santa Terezinha, mas de toda Santa Catarina, pode finalmente comemorar mais uma vitória em prol da economia, agricultura e meio ambiente: o projeto de lei nº 145/2019, que assegura a proibição da exploração de xisto no território catarinense. A prefeita afirmou que foi decisivo conseguir todas a votações pertinentes à aprovação do projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no mesmo dia e que agora só falta sanção pelo governador do Estado, Carlos Moisés (PSL). “Nosso objetivo com essa lei é defender a população e não uma minoria de pessoas com objetivos particulares e lucrativos. Nossa população é o que nós temos de mais precioso no estado de Santa Catarina. Defendemos a vida”, afirmou a prefeita.
COESUS – Felicitamos pela luta contínua, prefeita. Com essa medida, a senhora considera que Santa Catarina estará no caminho certo?
Valquíria Schwarz: Sim, com certeza. Na época em que eu era vereadora, participei de algumas palestras sobre o impacto que as formas de exploração do xisto causam no meio ambiente, na saúde e também como acarretam problemas sociais. Fiquei sabendo do método fracking, uma maneira agressiva de exploração da natureza.
Como representante do povo, ciente do meu papel público e na sociedade, me engajei nessa causa. Nossos municípios são constituídos, na maioria, por pequenas propriedades rurais, logo a principal atividade é a agricultura. Ela alimenta nosso povo. Se houvesse a exploração do xisto, acreditamos que a agricultura dos pequenos produtores seria diretamente afetada.
Na época, como vereadora, impulsionei um projeto de lei municipal. Agora, nos mobilizamos junto com a população, as lideranças dos municípios do Planalto Norte catarinense e ONGs na luta pela defesa do nosso povo.
Em março de 2019, a Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), a 350.org Brasil e a Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva (PRORIOS) organizaram um seminário para trazer informações e levar ao debate a temática do xisto que afetaria as pessoas do município de Papanduva e região.
Nosso objetivo com essa lei é defender a população e não uma minoria de pessoas com objetivos particulares e lucrativos. Nossa população é o que nós temos de mais precioso no estado de Santa Catarina. Defendemos a vida.
Acompanhei de perto as conversas nos gabinetes e as votações. Agora depende do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL), sancionar a lei.
Na sua opinião, qual foi o momento mais marcante da campanha?
Valquíria Schwarz: Tudo foi muito importante desde o início. Desde trazer a informação à população, a participação de Organizações Não Governamentais, a união – tudo isso mostrou a certeza de que quando o povo quer, consegue, pois ele tem força.
Houve um seminário, palestras, audiência pública e todos esses passos foram importante para o processo. Nesta caminhada, um momento forte foi a apresentação do projeto de lei na casa legislativa. E o decisivo foi conseguir todas a votações no mesmo dia. Tudo isso foi uma grande vitória.
Aliás, foi essencial a mobilização e sensibilização dos deputados para conseguirmos a votação nas três comissões, além da inclusão deste projeto para a votação desta pauta na plenária da Assembleia Legislativa. Agradecemos todas as pessoas envolvidas, pois cada apoio foi fundamental. E a luta continua.
