02/07/2020 13h41 - Atualizado em 02/07/2020 13h46

Rio do Campo cumpre totalmente lei de transparência dos gastos do Covid-19

Cidade está entre os 16 municípios catarinenses que fornecem informações completas sobre as contratações emergenciais relativas ao decreto de emergência pela pandemia do Coronavírus

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Fonte: Prefeitura de Rio do Campo

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Rio do Campo está entre os 16 municípios catarinenses que fornecem informações completas sobre as contratações emergenciais relativas ao decreto de emergência pela pandemia do Coronavírus. Conforme o levantamento realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, Rio do Campo atinge níveis satisfatórios de transparência durante a pandemia.

 

Conforme a lei 13.979, os municípios são obrigados a disponibilizar de forma detalhada, todas compras, contratos, receitas e outros itens relativos ao período de emergência. Em SC, 103 municípios cumprem a exigência parcialmente e 176 não cumprem.

 

Neste levantamento, o Alto Vale conta com apenas três municípios que cumprem a lei totalmente. São eles Rio do Campo, José Boiteux e Rio do Oeste.

 

Em Rio do Campo, as informações ficam acessíveis ao cidadão através do Portal da Transparência. Na Página Inicial do ‘Portão do Cidadão’ há um link que leva diretamente para a área que apresenta dados em tempo real, sobre contratações emergenciais.

 

O levantamento completo pode ser consultado neste link: https://bit.ly/3eVakVo

 

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