13/02/2020 14h44

Proibição de fogos com estampido volta a ser discutida na Câmara

Nova proposta proíbe apenas o poder público de utilizar fogos de artifício com estampido nos eventos municipais

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A proibição da utilização de fogos de artifício com estampido voltou a ser debatida na Câmara de Vereadores de Taió. A proposta que já havia sido rejeitada em 2018 foi reapresentada com alterações pelo vereador Valdecir João da Cruz ‘Capilé’. O novo projeto prevê que apenas o poder público municipal não utilize mais fogos com estampido.

 

O autor pediu apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto e reconheceu a inviabilidade de fiscalização na primeira versão do projeto, que proibia o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território do município.

 

Para defender a nova proposta o vereador Capilé lembrou que outras cidades como Blumenau, Florianópolis e Rio do Sul já aderiram à iniciativa. “Essa proibição é voltada somente ao Município, as entidades particulares e os civis estão autorizados a soltar fogos com estampido, aí vai da consciência de cada um”, ressaltou.

 

Na justificativa do projeto está o cuidado com crianças, idosos, pacientes, pessoas diagnosticadas com autismo além dos animais, que são mais sensíveis ao barulho provocado pelos estouros. “Peço que cada vereador coloque a mão na consciência e faça a sua parte, vamos pensar nessas pessoas e nos animais”, concluiu.

 

A nova proposta que tramita na Casa Legislativa está em análise na Comissão de Redação e Justiça, que é formada pelos vereadores Klaus Dieter Diel (presidente), Eduardo Poffo ‘Dudu’ (relator) e Jair Alberto das Neves ‘Jinho’ (secretário). Somente após o parecer favorável é que o texto subirá ao plenário para votação.

 

Estampido reduzido

 

A expressão fogos de artifício sem estampido, na verdade não é a mais adequada, uma vez que os chamados fogos sem estampido, além de emitirem o efeito visual também emitem som, só que o barulho causado pelos estouros é menor, a estimativa é que o ruído seja reduzido pela metade.

 

Rejeição em 2018

 

Quando foi apreciada pela primeira vez, a proposta foi rejeitada por cinco votos a quatro. Aquela versão proibia o uso dos fogos com estampido em todo o município, seja por parte de órgãos públicos, ou por civis.

 

A dificuldade de fiscalização da proibição em um município do tamanho da extensão territorial de Taió foi um dos fatores que fizeram a proposta ser rejeitada, a questão cultural como clubes de futebol e festas de igreja que utilizam foguetes também esteve entre os fatores que contribuíram para a rejeição naquela ocasião.

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