O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio no Congresso para o Projeto de Lei 2270/20 que auxilia financeiramente as clínicas de diálise que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê o repasse de R$ 257 milhões para a compra de remédios, insumos, equipamentos e, até mesmo, pequenas obras para aumentar o número de leitos.
Peninha, coautor da proposta, afirma que está em contato com lideranças e parlamentares pela aprovação do projeto. “Hoje, cerca de 140 mil pacientes realizam hemodiálise no Brasil, três vezes por semana. É um procedimento indispensável para que se mantenham vivos e precisa da atenção do Congresso”, justifica o deputado.
Desde o início da pandemia, o serviço de diálise vem sendo afetado pelo reajuste nos preços de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) e insumos, que chegou a 200%. Além disso, um grande número de profissionais foi afastado das clínicas com suspeita de Covid-19, o que aumentou os gastos com contratação de pessoal.
Distribuição do recurso
O repasse às clínicas será feito via fundos estaduais e municipais de saúde. O critério de divisão será conforme a média de diálises realizadas nos últimos 6 meses de 2019. Além de ampla divulgação e transparência sobre os valores repassados, as beneficiadas deverão prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) divulgou nota pedindo apoio na aprovação do texto. “Neste momento de pandemia, nós estamos enfrentando uma grande dificuldade financeira com o aumento de despesas pelos reajustes abusivos de EPIs, aumento do afastamento de profissionais infectados pelo COVID-19, sem contar a grave situação relacionada à possível falta de insumos que são fundamentais para realização da terapia renal substitutiva e a manutenção da vida”, diz a nota.
O projeto também tem autoria dos deputados Carmem Zanotto (Cidadania/SC) e Antonio Brito (PSD/BA).
Por: Assessoria
