27/02/2021 08h36

MPF e outros órgãos recomendam que SC suspenda atividades não essenciais por 14 dias para frear Covid-19

Documento precisa ser respondido em até 24 horas. Governo afirma que recebeu recomendação e que responderá em "prazo cabível"

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Foto: Thiago Hockmüller/Arquivo Engeplus

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Diante do avanço da Covid-19 em Santa Catarina, seis órgãos públicos recomendaram nesta sexta-feira (26) ao governo do estado que suspenda por pelo menos 14 dias todas as atividades não essenciais. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma das entidades que assinou o documento, as restrições anunciadas nesta semana não são suficientes para diminuir o contágio do vírus.

 

O estado precisa responder à recomendação em 24 horas, sob pena de uma possível ação civil pública. O governo de Santa Catarina informou em nota na noite desta sexta que recebeu a recomendação e que ela “será avaliada pela Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado e os esclarecimentos prestados dentro do prazo cabível”. Leia aqui na íntegra o documento enviado ao estado.

 

Os órgãos que assinam a recomendação são: MPSC, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT), Tribunal de Contras do Estado de Santa Catarina (TCE), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).

 

Segundo o grupo, as restrições tomadas pelo governo não possuem fundamentação científica e não tiveram participação do corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Também afirmam que a estratégia de regramento e fiscalização adotada no final de 2020 não foi eficaz. Na época, as normas chegaram a ser questionadas na Justiça, mas foram autorizadas em segunda instância.

 

Mais recomendações

 

Além da suspensão das atividades essenciais por pelo menos 14 dias, os órgãos recomendam que seja garantida a transparências das filas de espera por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e clínicos em Santa Catarina. O superintendente de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon Tartari, disse em entrevista à NSC que mais de 70 pessoas aguardavam por um leito de UTI no estado na manhã desta sexta.

 

Outra recomendação é que o governo articule com a União e outros estados a transferência para fora de Santa Catarina de pacientes que aguardam por vaga de UTI .

 

Por fim, pedem cópia dos documentos e estudos, com evidências científicas e estratatégias da saúde, exigidos por lei que foram a base para o decreto publicado na quarta (24).

 

Outro pedido

 

Além da recomendação dos órgãos estaduais, outra organização enviou ofício ao governo nesta sexta, a Associação Juízes para a Democracia. A entidade pede o bloqueio total das atividades por pelo menos 15 dias consecutivos.

 

No ofício, a associação cita o rápido contágio da doença em Santa Catarina, a situação dos hospitais no estado e a adoção da medida do bloqueio por prefeituras de cidades brasileiras.

 

Também assinam o documento o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, de Joinville, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Públicos Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário em Santa Catarina.

 

Situação da Covid-19 em SC

 

Nesta sexta-feira (26), o estado chegou a 33.464 pacientes da Covid-19 em tratamento, o maior número da pandemia. Também atingiu 909 internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contando as redes pública e privada. Os números são do boletim estadual. Ainda segundo integrantes do governo, há mudança no perfil das vítimas, com pessoas mais jovens procurando por vagas em hospitais.

 

Desde março de 2020, 663.699 pessoas se infectaram com o vírus em Santa Catarina e 7.242 delas morreram. Mais de 6 mil novos casos foram acrescentados ao boletim do governo em 24 horas.

 

A taxa de ocupação de leitos de UTI da rede pública é de 90,69%. Se forem levados em consideração apenas os leitos de UTI-Covid-19 para adultos, esse número sobe para 96,61%, com todas as regiões com ocupação acima de 90%.

 

Mapa de Risco Potencial por Região de Santa Catarina  — Foto: SES/ Divulgação

Mapa de Risco Potencial por Região de Santa Catarina (Foto: SES/ Divulgação)

Quinze das 16 regiões de Santa Catarina estão em nível gravíssimo para a Covid-19. Apenas uma manteve a situação como grave. Com avanço da Covid-19 e alta na ocupação dos leitos de UTI, apenas a região carbonífera manteve a situação grave. O novo mapa atualizado deve ser divulgado neste sábado (27).

 

Até esta sexta-feira (26), foram aplicadas 218.597 doses da vacina contra Covid-19 em Santa Catarina, sendo 162.829 delas como primeira dose e outras 55.768, segunda dose.


POR: JOANA CALDAS – G1 SC

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