Mais de 40 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão e suspeito é preso, em Ituporanga

Foram oito dias de operação, com término na quarta (25). Segundo o MPT, o esquema criminoso envolvia tráfico de pessoas, servidão por dívida e negociação de passes, com “venda” de trabalhadores. As vítimas eram obrigadas a servir em plantações de cebola. A operação foi feita por fiscais do trabalho, pelo MPT e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O esquema foi denunciado por três vítimas que conseguiram fugir de uma das propriedades.

O auditor fiscal do Trabalho Magno Riga afirmou que a situação análoga à escravidão foi flagrada em quatro propriedades. Nelas, as vítimas vivam em condições insalubres, sob ameaça de morte e com dívidas, apesar do trabalho diário. Muitas vezes tinham que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte da cebola e remédios, quando necessários.

Em alguns alojamentos havia espaço limitado para os muitos trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi verificada, já que as vítimas eram obrigadas a continuar trabalhando até quitá-las, sob ameaça de morte se deixassem a plantação.

De acordo com o MPT, quando as vítimas eram aliciadas, a promessa era de pagamento de R$ 3 mil até o final da colheita da cebola, mas havia descontos para as refeições feitas fora da jornada diária. Portanto, as pessoas sempre tinham dívidas.

O MPT firmou cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os donos das propriedades com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além das verbas trabalhistas devidas aos empregados, com acréscimo do valor das rescisões contratuais para que eles possam voltar às cidades de origem.

As vítimas foram aliciadas de vários estados do Nordeste por uma organização criminosa, segundo o MPT, que não especificou de quais estados esses trabalhadores vieram.

O suspeito preso foi levado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações. Ele deve responder por aliciamento, escravidão por dívidas e tráfico de pessoas.

O procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack afirmou que esses tipos de crimes aumentaram na região de Ituporanga. Ele estima que mais de 500 nordestinos trabalhem de forma irregular nas plantações de cebola catarinenses.

“Desde a primeira operação, no final de julho, até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, disse.

Nos últimos meses situações semelhantes foram flagradas em plantações de cebola de Ituporanga, mas o MPT não confirmou até as 21h desta quinta se a operação desta semana foi realizada em alguma das propriedades onde já foram constatadas irregularidades.