17/10/2020 10h05

Impeachment em SC: O futuro de Moisés nas mãos do Tribunal

Futuro de Moisés e Daniela será definido na próxima sexta (23). SC pode ter um governador afastado pela primeira vez

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Eleito com 71% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, governador Moisés pode ser afastado do cargo (Foto: Ricardo Wolffenbuttel, Secom , Divulgação, BD, 24/06/2020)

Eleito com 71% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, governador Moisés pode ser afastado do cargo (Foto: Ricardo Wolffenbuttel, Secom , Divulgação, BD, 24/06/2020)

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O cenário politico de Santa Catarina terá uma semana decisiva pela frente. O dia D será a próxima sexta-feira, dia 23. Às 9h, os membros do Tribunal de Julgamento do Impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), se reúnem para conhecer o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD). A partir daí começam os trâmites que, ao final, poderão fazer com que os catarinenses amanheçam, no dia seguinte, com um novo governo, sob a liderança do deputado Julio Garcia (PSD).

 

Os cinco deputados estaduais (Kennedy Nunes, Laércio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e Sargento Lima) e os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch) vão avaliar se Moisés e Daniela a denúncia de crime de responsabilidade ao conceder igualdade salarial aos procuradores de Justiça do Estado e da Alesc, através de uma decisão administrativa. 

 

O relator é um ávido e contumaz crítico do governo Moisés. Porém, desde que foi incumbido do relatório sobre o impedimento, Kennedy trocou os duros discursos pelo silêncio.

 

Levando-se em consideração o resultado das votações para o prosseguimento da investigação na Alesc e o próprio voto do pessedista, é difícil imaginar que o relatório aponte outra direção que não seja pelo afastamento da chapa eleita por mais de 71% dos votos no segundo turno das eleições de 2018

 

Este deve ser o entendimento dos demais parlamentares que compõem o tribunal. E a dupla Moisés-Daniela sairia perdendo já por 5 votos a zero.

 

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Vice-governadora Daniela também será avaliada pelo Tribunal de Julgamento (Foto: Mauricio Vieira, Secom, Divulgação)


As dúvidas recaem sobre os desembargadores. Por se tratar de um tema técnico e com situações judiciais que abrem margens para diversas interpretações, o embasamento legal é o que pode ditar o arquivamento ou não da denúncia. 

 

Em caso de empate, o comandante do Tribunal de Julgamento, Ricardo Roessler, presidente do TJ-SC, é quem terá o voto de minerva.

 

Se a Copa do Mundo e as próximas eleições majoritárias estão marcadas apenas para 2022, há no cenário político de Santa Catarina quem esteja na torcida por uma decisão antecipada, com um novo comandante na Casa D’Agronômica. 

 

A se confirmar o afastamento de Moisés e Daniela, o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), é quem assumirá interinamente o Estado por até seis meses. 

 

Neste período, o tribunal vai avaliar se os dois devem, ou não, ser afastados definitivamente dos cargos.

 

Uma eventual vitória de Moisés e Daniela não significará um momento de trégua. 

 

Caso se livre do processo envolvendo o salário dos procuradores, o governador deverá enfrentar outro: o da compra dos respiradores durante a pandemia do novo coronavírus.

 

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Julio Garcia é quem pode assumir o governo do Estado, caso o tribunal decida afastar temporariamente o governador e a vice (Foto: Diorgenes Pandini, BD, 12/8/2020)


Denúncias contra o possível sucessor

 

Foi numa tarde de quinta-feira, dia 30 de julho, que o presidente da Assembleia Legislaiva, Julio Garcia, abriu oficialmente o processo de impeachment contra Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). 

 

Desde então, o pessedista adotou uma postura neutra. Nas votações que ocorreram na Alesc, ele abriu mão do voto, se absteve, por estar na linha sucessória do governo. 

 

O momento vivido por Garcia também é turbulento.

 

Se por um lado pode assumir o controle do Estado, o deputado está no centro da Operação Alcatraz, que investiga possíveis favorecimentos a políticos por meio de licitações que teriam sido fraudadas no governo do Estado. Ele foi alvo de duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF): a primeira envolve mais cinco investigados e é relacionada ao crime de lavagem de dinheiro; a segunda acusa o deputado e outras 13 pessoas de corrupção, peculato, fraude em licitação e contrato.

 

Garcia nega as acusações e se manifestou recentemente, em tom duro, no plenário da Alesc:

 

– A investigação e a operação, ainda que sejam realizadas pelo Ministério Público, não podem ser consideradas como de todo verdadeiras, e muito menos uma sentença – afirmou, apontando que sofre perseguição por estar na linha sucessória de Moisés e Daniela.

 

O discurso contou com diversas manifestações de apoio de outros parlamentares. No jogo pesado da política, um indicativo de prestígio entre os pares e, ao mesmo tempo, sinais do que pode vir pela frente, num futuro governo do pessedista.

 

POR: EVERTON SIEMANN / DIÁRIO CATARINENSE – NSC

 

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