TJ/SC
As ameaças começaram através de ligações telefônicas e por mensagens no celular. Uma rede social também serviu para demonstrar a intenção de cometer o crime. A vítima morava há um mês com a ex-companheira do acusado. Por volta de 11h10min do dia 30 de dezembro de 2017, o homem foi morto com golpes de faca e facão, dentro da própria casa localizada no bairro Efapi.
Essa história foi apresentada na denúncia do processo que foi a júri popular na comarca de Chapecó na última sexta-feira (8/11). O agressor foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe. Ele estava preso preventivamente desde o crime. Desta forma, permanecerá no Complexo Prisional de Chapecó por atender aos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, conforme prevê recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho de Sentença foi formado, através de sorteio, por três mulheres e quatro homens. A defesa foi feita pelos defensores públicos Alexandre Santos Correia de Amorim e Carlos Eduardo da Rocha. O representante do Ministério Público, que atuou na acusação, foi a promotora de justiça Cândida Antunes Ferreira. A sessão foi presidida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira (Autos n. 0012628-31.2017.8.24.0018).
