Grupo indígena oriundo de Ibirama reivindica terra em Floresta Nacional do RS

Indígenas da etnia Xokleng reivindicam a retomada do território ocupado por ancestrais dentro da Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, área federal que passa por processo de concessão à iniciativa privada. O grupo é oriundo de Ibirama e é formado atualmente por 12 famílias que se instalaram na floresta em 12 de dezembro do ano passado. Após o processo de reintegração de posse, movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área, eles firmaram acampamento em frente à Floresta Nacional enquanto aguardam respostas do governo federal sobre reivindicações que iniciaram em 2010.

O Ministério Público Federal apresentou recurso contra a decisão que determinou a reintegração de posse, o que ainda não foi julgado definitivamente. Conforme a procuradora da República Luciana Guarnieri, há um inquérito civil instaurado para apurar a regularidade do andamento dos estudos que embasariam a demarcação da terra indígena pela Fundação Nacional do Índios (Funai). Com isso, foi expedido um ofício à presidência da Funai solicitando informações sobre o assunto, especialmente em relação à criação de um grupo técnico que analise a reivindicação da área. Até a última quinta-feira (04), a Funai ainda não havia respondido à procuradora. No processo de reintegração de posse, o MPF busca a realização de uma audiência de conciliação, “a fim de tentar obter a resolução consensual e pacífica da demanda”, informa Luciana. 

Os pedidos formais à Funai para que sejam feitos estudos da demarcação de terra datam de 2010, 2016 e 2018. Os Xokleng buscam pelo direito à terra onde viveram os antepassados da cacica Kullung Teie Xokleng. Veitxá, líder espiritual e político do grupo, morreu há dois anos, mas antes disso mostrou a uma filha o lugar onde nasceu, na década de 1920.

A flona está dentro do pacote de concessões de parques e florestas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), como modelo do Programa Nacional de Desestatização (PND) das Unidades de Conservação Florestais. O processo de concessão encontra-se na fase de acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU), protocolado em 28 de outubro. Segundo a previsão do Ministério do Meio Ambiente, já foram cumpridas as etapas de estudos e consulta pública, realizada em 11 de setembro. Falta ainda o lançamento do edital, o leilão e a assinatura do contrato. Funai e ICMBio foram contatadas pela reportagem, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Expulsos pela colonização

Os primeiros registros da presença indígena na área da floresta remetem ao final da década de 1840, segundo o historiador Rafael Frizzo, mestrando em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Estudos arqueológicos indicam a existência do povo Xokleng há pelo menos 4 mil anos na área que vai desde Porto Alegre até Curitiba. 

Frizzo elaborou uma nota técnica, protocolada na Defensoria Pública da União e no MPF para embasar a defesa e tentar reverter a reintegração de posse. No documento, ele destaca que a Flona de São Francisco é considerada a primeira unidade de conservação do Estado, criada em março de 1941. E que no histórico da área todo e qualquer aspecto anterior ao processo de criação é desconsiderado, sem qualquer menção a tudo “que não seja o passado histórico recente sob a perspectiva dos povos colonizadores da região dos Campos de Cima da Serra”.

Em depoimento ao historiador, Woie, o filho da cacica Kullung, relatou o que o processo de colonização impôs aos indígenas: “O povo europeu chegou aqui, desbravou e matou tudo aquilo que podia matar. E nós, Povo Xokleng, sobrevivemos no Alto do Vale de Santa Catarina porque nós fomos coagidos e fugimos daqui para sobreviver. Para nossos filhos voltarem hoje. Eu sou um sobrevivente daquele povo que fugiu daqui pra sobreviver. Não saiu daqui porque quis né? Foi ameaçado de morte. Muitos bugreiros eram contratados, pistoleiros eram contratados e pagos. Um par de orelha era um salário; cada para de orelha valia uma quantia, um valor, quanto mais eles matavam os Xokleng, mais eles recebiam. Nós estamos aqui buscando o nosso território, nós não estamos invadindo terra de ninguém”, defende.

Retomadas são processo antigo

Frizzo destaca que os movimentos de retomada são antigos na história dos povos indígenas, mas inicialmente se davam entre as próprias comunidades. Segundo o historiador, o processo de expansão da colonização, a partir do Século 19, com a chegada de italianos e alemães, fez com que grupos caingangues pressionassem os Xokleng para o Alto Vale do Itajaí, que foi ocupado por imigrantes mais tardiamente. 

— Se criou um mito de que os Xokleng não são do Rio Grande do Sul, e sim de Santa Catarina, e estariam hoje errantes reivindicado terra aqui. Na verdade, os Xoklengs são povos originários dos Campos de Cima da Serra, isso quer dizer que os indígenas nunca entenderam nossas divisões de Estados, entre SC e RS, sempre viveram em biomas, nesse caso, os campos de pinheirais desde o Paraná — explica. 

Segundo o historiadores, a retomada da Flona está ligada ao fato de os indígenas, além de não terem sido atendidos nos pedidos de estudo da demarcação da terra, identificaram o espaço em processo de privatização. Dentro da floresta, haveriam moradias subterrâneas e peças arqueológicas que eram utensílios da época. Na reivindicação de retomada, os Xokleng reconhecem a possibilidade de uma gestão compartilhada com o ICMBio.

— A flona de São Francisco é uma unidade de conservação de uso sustentável, onde inclusive existe um amplo espaço com floresta de pinus, espécie que não é nativa da região. Essa comunidade entendeu que teria o direito de ocupar este espaço inclusive porque o plano de manejo da unidade permite a ocupação humana— afirma.