Foto: Peterson Paul / Fonte: Governo SC
Desburocratizar os serviços e tornar a máquina pública mais leve e simples para o cidadão comum. Esse foi o tema da audiência do governador Carlos Moisés com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da União, Paulo Uebel.
O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 12, segundo dia de agendas do governador em Brasília. Na reunião, o secretário elogiou as ações do governo catarinense.
“A reunião foi excelente. O Estado de Santa Catarina é uma referência no Brasil em desburocratização e simplificação. Coordenamos algumas pautas comuns, trocando experiências em busca de uma agenda positiva. Recebemos sugestões muito produtivas para fazer avançar o Brasil e os nossos estados”, afirmou Uebel.
O governador Carlos Moisés destacou o desejo de caminhar lado a lado com o Governo Federal e disse que o objetivo principal da parceria é facilitar a vida das pessoas que utilizam os serviços públicos.
“Trocamos documentos e estamos levando muitas informações daquilo que o Governo Federal vem avançando. Queremos nos aproximar ainda mais do cidadão. É importante que isso aconteça nos âmbitos federal, estadual e municipal. Queremos um estado enxuto e ágil, com serviços mais ágeis e baratos para os cidadãos”, pontuou o governador.
Durante o encontro, o governador entregou ao secretário nacional um relatório com 20 propostas de Santa Catarina que necessitam do apoio federal para acelerar as ações de desburocratização no estado. Também foi entregue um manual com 26 boas práticas já em execução em Santa Catarina e que podem ser utilizadas em âmbito federal.
Por parte do estado, participaram da reunião os secretários de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, da Saúde, Helton José Zeferino, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Charles Alexandre Vieira, o presidente da Junta Comercial (Jucesc), Juliano Chiodelli, e o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.
“Foi um conjunto de medidas bem abrangentes que Santa Catarina traz ao Governo Federal, além de apresentar uma série de demandas. Foi um momento especial, que mostra o alinhamento do Governo Federal e do nosso estado nesse assunto que é tão importante para o desenvolvimento”, pontuou Tasca.
SC Bem Mais Simples
Entre as sugestões trazidas para Santa Catarina está a possibilidade de melhorias nos processos da Jucesc e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), por meio da parceria com o governo federal. No caso do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o secretário Lucas Esmeraldino entregou a lista de 597 atividades econômicas dispensadas de licenciamento prévio. O Governo Federal já havia tomado atitude semelhante, mas que englobava menos atividades: 287.
Para Esmeraldino, o movimento do SC Bem Mais Simples, semelhante com a Lei da Liberdade Econômica anunciada em setembro pelo Ministério da Economia, desburocratiza o ambiente de negócios e atrai investidores:
“Queremos cada vez mais usar a inovação para fomentar o desenvolvimento, possibilitando oportunidades, trabalho e renda para o nosso Estado. Ações como esta fazem com que o empreendedor olhe para Santa Catarina como um estado diferenciado. Em 2019, combatemos a burocracia e, a partir de estratégias definidas em conjunto com a Jucesc, digitalizamos processos, permitindo abrir uma empresa em apenas cinco minutos e batendo recorde na abertura – foram quase 150 mil empresas”.
A meta da SDE, juntamente com os outros órgãos que integram a RedeSim (Jucesc, CBMSC, Divs e IMA), é ampliar a lista de dispensa de licenciamento prévio de outras atividades econômicas.
