G1 SC
Um gato terá a guarda compartilhada após a separação do casal que cuidava dele, decidiu a Vara da Família de Itajaí. O felino, chamado Mingau, alternará entre 15 dias por mês com a mulher e outros 15 com o homem. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (5) pelo Poder Judiciário. Cabe recurso da determinação.
O casal adotou o animal ainda filhote, quando estavam juntos. A disputa pela guarda ocorreu logo após a separação, conforme o Poder Judiciário. A mulher ficou com o gato e impediu as visitas do ex. O processo está em segredo de justiça e os nomes do envolvidos na ação não foram divulgados.
Em determinação liminar (temporária), a Justiça decidiu em favor da mulher. Porém, na decisão mais recente, a juíza Marcia Krischke Matzenbacher afirma que fotos anexadas ao processo e uma tatuagem na perna do homem demonstram a afeição dele pelo gato.
Analogia e julgamento anterior
Como não há lei específica sobre animais de estimação, a juíza fez uma analogia com o conflito de guarda e visita de filhos, e se baseou em julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um caso semelhante.
Porém, Matzenbacher fez a ressalva de que se for constatada que a intenção do homem é se aproximar da ex, a medida será revogada.
Para manter a boa convivência entre as partes, a juíza determinou que a entrega do gato ao homem seja feita por uma pessoa de confiança da mulher.
