Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A Comarca de Rio do Campo comunica que a partir do dia 23 de setembro terá início o atendimento presencial, mas exclusivamente, salvo casos de urgência, para os casos previamente agendados por telefone, e-mail, Whatsapp e via Central de Atendimento, disponível no site do Tribunal de Justiça. Caso a parte não tenha sido intimada pelo Juízo e tampouco tenha efetuado agendamento, não adianta se dirigir ao Fórum, porque não será permitido o ingresso. Não obstante, recomenda-se que todas as demandas sejam encaminhadas ao Fórum pelos canais disponíveis (telefone, e-mail, whatsapp e via Central de Atendimento), que será dado o devido tratamento e impulso ao processo, promovendo-se o agendamento presencial, caso necessário.
Em caso de necessidade, o ingresso somente será permitido com uso de máscara e desde que a temperatura corporal não esteja acima de 37,5°C e que a pessoa não apresente sintomas característicos da infecção pela Covid-19. Importante salientar que continuam suspensas as apresentações mensais em Juízo dos apenados em regime aberto e com suspensão condicional do processo ou pendente de encaminhamento para prestação de serviços à Comunidade. As pessoas que estiverem nessa situação não devem se dirigir ao Fórum e não precisam se preocupar pois não serão penalizadas e serão intimadas em data futura para a retomada das apresentações. A Comarca de Rio do Campo é 100% Digital, o que significa que não existem processos físicos. No período da pandemia foram proferidos 2.472 despachos, 1.249 decisões e 684 sentenças.
O Fórum de portas fechadas não significa que o trabalho parou, pois os processos estão sendo impulsionados diariamente e as audiências, salvo impossibilidade, estão ocorrendo de forma virtual, assim como os atendimentos.
Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro
Juíza Diretora do Foro
