24/06/2020 21h02 - Atualizado em 25/06/2020 08h01

Ex-prefeito de Petrolândia é absolvido

Erimar Senem foi acusado de improbidade administrativa e agora diz que vai mover ação por difamação

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Fonte: Diário do Alto Vale

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O ex-prefeito de Petrolândia, Erimar José Senen (PMDB), foi absolvido da ação de improbidade administrativa movida contra ele pela prefeitura em 2017. A decisão põe fim em primeira instância ao processo que tramita há mais de três anos, mas ainda trará desdobramentos jurídicos já que o político agora busca na justiça a reparação dos danos causados a sua imagem em virtude das denúncias que acabaram não sendo comprovadas. Com a absolvição ele também teve os bens desbloqueados.

 

Na época o assessor jurídico do município alegou irregularidades no pagamento das atrações artísticas de uma festa promovida em 2009 na gestão de Erimar através de um convênio com o Ministério do Turismo e chegou a afirmar que o processo teria sido feito para que ele se apropriasse de dinheiro público.

 

O julgamento da prestação de contas do ex-prefeito já havia ocorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de maio e teve como relator o ministro Hermann Benjamin. Na ocasião os ministros entenderam que não houve nenhuma irregularidade em relação à festa.

 

De acordo com o juiz, Marcio Preis, na ação civil por improbidade administrativa o pedido do Município para restituição de R$ 256.925,59 por danos causados ao erário é improcedente. O magistrado citou que as notas fiscais, o extrato bancário, as notas de empenho e os cheques apontam pagamentos com coerência entre os valores previamente estabelecidos na licitação e que eles foram efetivamente quitados pela gestão municipal à época.

 

Em entrevista ao Jornal Diário do Alto Vale sobre a decisão Erimar José Senen afirmou que o processo foi motivado por desavenças políticas e que recebe a decisão com tranquilidade. “Desde o início eu estava bastante tranquilo, pois não tinha nenhuma ilegalidade então o problema foi muito mais pessoal, mas sempre acreditei na justiça e tive apoio da minha família e amigos”, disse.

 

Ele comenta que esse foi o único processo a que respondeu em toda a sua vida pública e que teve a imagem manchada por irregularidades que nunca foram cometidas. Agora vai buscar a reparação na justiça. “Quem faz a coisa certa não precisa se apavorar e sempre tive minha consciência tranquila, mas fiquei chateado pelo constrangimento. Inclusive entrei com uma ação de calúnia e difamação contra o assessor jurídico da prefeitura Sergio Coelho que na época me chamou de ladrão”, disse.

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