TJ/SC
Autores de violência doméstica, enquadrados na Lei Maria da Penha e encaminhados judicialmente para cumprimento de medida alternativa, recebem atendimento diferenciado na comarca de Joinville. Trata-se do Grupo Temático Refletir, destinado aos homens autores de violência doméstica contra a mulher condenados pela Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, cujas reuniões acontecem no fórum da cidade.
Desenvolvido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville, o grupo promove seu trabalho a partir de seis encontros que buscam sensibilizar os envolvidos para uma reflexão sobre a responsabilização da violência, capaz de desenvolver o controle emocional e, desta forma, minimizar os índices de reincidência dos infratores.
“A realização do grupo para homens autores de violência doméstica tem caráter educativo e reflexivo. A atuação deles como protagonistas no enfrentamento à violência permite o rompimento com aquele ciclo, a responsabilização quanto aos atos cometidos e a atenção às suas demandas, o que diminui as possibilidades de reincidência”, destaca a coordenadora da CPMA de Joinville, Aline Sikorski.
Um dos homens que participou do grupo temático, que terminou recentemente, explicou os motivos de estar ali. “Eu era muito ruim para minha esposa. Na verdade, eu era muito estúpido. Aprendi que na hora da raiva temos que respirar fundo e aliviar a tensão. Estas seis sessões foram ótimas para eu me conhecer melhor”, revela o homem de 48 anos.
Já um outro participante, de 35 anos, comentou que era viciado em bebida alcoólica e drogas, com o registro de prisões e internações em clínicas de reabilitação devido ao uso de entorpecentes. “A cada dia, a gente aprende um pouco mais com a vida. Sei que não dá para apagar o que fizemos no passado. O primeiro passo de tudo é você querer. Por isso é que eu estou aqui hoje”, frisa o rapaz.
O autor de violência doméstica contra a mulher é encaminhado pela Justiça à Central de Penas e Medidas Alternativas por determinação judicial. A responsável pela elaboração do projeto e sua difusão em oito comarcas do Estado é a coordenadoria técnica operacional das Centrais do Estado de Santa Catarina.
Atualmente, Santa Catarina conta com 31 Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. O trabalho prestado pela Polícia Civil no atendimento às mulheres é mais uma forma de oferecer o suporte necessário para protegê-las, dentro dos limites da lei.
Além disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) oferta trabalho psicossocial às famílias e indivíduos em situação de risco, entre eles as mulheres vítimas de violência doméstica, que demandam intervenções especializadas.
