05/05/2020 18h09

Entenda os recursos que serão recebidos pela Prefeitura de Taió

São muitos os questionamentos recebidos sobre recursos que serão destinados ao município

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São muitos os questionamentos recebidos sobre recursos que serão destinados para Santa Catarina, especialmente para o município de Taió.

 

Diante da queda de arrecadação das receitas do ICMS e ISS, reduzidas pela crise econômica provocada pela pandemia, o pacote financeiro de auxílio emergencial prevê a utilização em renegociações de obrigações com a União, bancos e especialmente em ações de saúde e assistência social.

 

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

 

Com o novo texto, Taió deixa de receber quase 20% do que estava previsto no texto Original.

 

O primeiro pagamento está previsto para o dia 15 de maio, com o valor destinado aos municípios sendo dividido em quatro parcelas mensais.

 

Na tabela da CNM constam os valores da nova divisão, com comparativo ao pleito anterior.

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