Deputado Kennedy Nunes durante primeira reunião do tribunal do impeachment, na manhã desta sexta-feira (Foto: Bruno Collaço / Agência AL)
O tribunal de julgamento do impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), iniciou os trabalhos oficialmente na manhã desta sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Durante a sessão, o deputado Kennedy Nunes (PSD) foi sorteado como o relator da denúncia.
O nome de Kennedy Nunes foi definido em sorteio entre 9 dos 10 membros do colegiado – o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi retirado da escolha porque ele foi o relator do processo na Alesc.
A sessão desta sexta-feira foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o desembargador Ricardo Roesler. A reunião começou às 10h e foi encerrada pouco depois do meio-dia. Além da definição do relator, os cinco desembargadores e os cinco deputados do tribunal misto discutiram pontos sobre o processo, com detalhes sobre o julgamento e oitivas de testemunhas e dos acusados.
Como relator, o deputado Kennedy Nunes deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. Na Alesc, Kennedy Nunes votou pela continuidade do processo contra o governador e a vice.
O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal. Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início. Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por, no máximo, 180 dias.
O colegiado é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) e pelos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.
O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJ-SC, durante sessão desta sexta-feira (Foto: Bruno Collaço / Agência AL)
O pedido de impedimento acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Segundo o pedido, o reajuste seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei.
O processo de impedimento foi aprovado na Alesc no último dia 17, por 33 votos a 6 no caso de Moisés e 32 a 7 no caso de Daniela.
Nesta quarta (23), os membros do tribunal de julgamento que vai decidir sobre o afastamento ou não foram definidos pelo Tribunal de Justiça de SC e pela Assembleia Legislativa (Alesc). O tribunal terá 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment.
Primeira sessão do tribunal do impeachment de Moisés e Daniela na Alesc (Foto: Bruno Collaço / Agência AL)
FONTE: DIÁRIO CATARINENSE – NSC
