Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (28), pelo portal G1, apontou que apenas 13 deputados federais participaram de todas as 64 votações nominais, realizadas pela Câmara dos Deputados durante a quarentena. A pesquisa mostra que, nas sessões realizadas de forma virtual, 97,5% dos 513 parlamentares faltaram a pelo menos uma votação remota.
Em Santa Catarina, o estudo revelou que o deputado federal Daniel Freitas (PSL) foi o único parlamentar a participar de todas as votações durante o período. Nas sessões virtuais, criadas para lidar com a pandemia do COVID-19, os deputados carregam no celular o aplicativo da Câmara e podem votar de qualquer lugar. Até então, precisavam estar pessoalmente no plenário da Casa, em Brasília.
Segundo Daniel Freitas, a sessão ser realizada de forma virtual, não tira o compromisso com o Brasil, com o Congresso Nacional e nem com os projetos votados, inclusive tendo as mesmas sanções administrativas no caso de ausência. “Venho participando de todas as sessões virtuais e de todas as votações nestes mais de 60 dias de trabalho remoto, pois entendo que é importante que possamos continuar avançando nas reformas e nas pautas, principalmente neste momento difícil em que o país atravessa. Acredito também, que os trabalhos nas comissões que estão parados desde o início da pandemia, poderiam estar acontecendo de forma virtual, para acelerar o processo legislativo. O Brasil vive uma crise na saúde e na economia e o Congresso Nacional é parte indispensável desta solução. Portanto, nosso compromisso, mesmo de forma virtual, continua o mesmo”, ressalta o Deputado.
A equipe de reportagem do G1, analisou todas as votações nominais ocorridas entre os dias 25 de março e 25 de maio. Durante este período, foram votadas diversas proposições relacionadas à pandemia do coronavírus, como a PEC do Orçamento de Guerra e o projeto de ajuda financeira a estados e municípios.
Como funciona a sessão virtual na Câmara dos Deputados
A participação dos deputados nas votações remotas da Câmara é feita por um aplicativo desenvolvido internamente, o Infoleg, que é instalado nos celulares dos parlamentares. Para garantir a segurança, os aparelhos são cadastrados e autorizados individualmente.
O sistema permite que os políticos marquem presença e votem nas deliberações. O aplicativo também envia notificações sobre as votações e o andamento das sessões. O Infoleg pode ser baixado por qualquer cidadão, que pode usar a ferramenta para receber avisos e notificações, além de conhecer os projetos em votação.
O presidente da sessão fica presencialmente no plenário em Brasília. Seu microfone fica ligado o tempo todo e os outros só são acionados de acordo com a ordem de inscrição para se manifestar.
