Moisés e Daniela podem ser afastados dos cargos por 180 dias se comissão aprovar processo de impeachment (Foto: Julio Cavalheiro / Secom)
Os 10 nomes que vão decidir se o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e a vice, Daniela Reinehr, devem ser afastados dos cargos serão conhecidos nesta quarta-feira (23). A comissão mista que analisa o prosseguimento do processo impeachment será formada por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.
Os desembargadores que irão representar o Poder Judiciário na comissão serão escolhidos através de sorteio, em uma reunião marcada para as 15h. Qualquer desembargador em pleno exercício da função em SC vai poder ser sorteado, e a sessão será comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), o desembargador Ricardo Roesler. O sorteio será transmitido ao vivo no canal do TJ-SC no YouTube.
Ao mesmo tempo, os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vão votar em plenário para escolher os cinco representantes da Casa na comissão mista. A votação está marcada para a sessão ordinária da Alesc desta quarta, que começa às 14h. Todos os deputados estarão aptos a participar da escolha, mas antes da votação começar os parlamentares que não têm interesse em integrar o processo poderão se manifestar.
A votação na Alesc será nominal e aberta, seguindo a ordem das maiores bancadas da Casa. Na hora da escolha, cada deputado vai votar em cinco parlamentares para a comissão. Os mais votados serão indicados para o Poder Judiciário. Em caso de empate a votação será refeita somente entre os deputados com o mesmo número de votos.
A comissão com os cinco desembargadores sorteados e os cinco deputados escolhidos vai ter 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra o governador e a vice. A votação será por maioria simples, e em caso de empate o presidente do TJ, Ricardo Roesler, tem o voto de desempate. É Roesler também que irá sortear o relator do processo na comissão. Caso o processo seja aprovado pela comissão, Moisés e Daniela serão afastados dos cargos por 180 dias para o julgamento do impeachment.
O processo de impedimento foi aprovado na Alesc na última quinta-feira (17), por 33 votos a 6 no caso de Moisés e 32 a 7 no caso de Daniela. O pedido de impedimento acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Segundo o pedido, o reajuste seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei.
FONTE: DIÁRIO CATARINENSE – NSC
