30/10/2020 11h32

Candidatura à vereador é indeferida em Presidente Getúlio

Ao todo, 16 registros de candidaturas foram indeferidos pelo TRE em Santa Catarina

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina indeferiu uma candidatura a vice-prefeito e outras 15 a vereador em sessão realizada na última terça-feira (27).

 

Foram analisados 22 recursos relativos a registros de candidaturas, sendo dois relativos a DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários) de chapas majoritárias. Também foram julgados seis casos de propaganda eleitoral.

 

A candidatura a vice-prefeito de Três Barras de Angelo Francisco Alves dos Santos foi caçada, conforme TER, por ausência de filiação partidária. Veja o processo.

 

“Ante o exposto, conheço do recurso e a ele nego provimento, mantendo, na íntegra, a sentença que indeferiu o pedido de registro de Angelo Francisco Alves dos Santos ao cargo de vice-prefeito do Município de Três Barras, com o consequente indeferimento da respectiva chapa majoritária”, apontou o juiz relator no voto.

 

Candidaturas indeferidas

 

O Pleno indeferiu três candidaturas a vereador na cidade de Apiúna, duas em Mafra, e uma nos municípios de Guaramirim, Campo Belo do Sul, Três Barras, Guaraciaba, Canoinhas, Ponte Serrada, Benedito Novo, Brusque e Presidente Getúlio.

 

Dos recursos de registro de candidaturas indeferidos para o cargo de vereador, há casos de contas julgadas irregulares pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC; de não possuir quitação eleitoral em decorrência de contas das eleições 2012 julgadas não prestadas; e de candidatos com inelegibilidade decorrente de condenação criminal.

 

FONTE: ND+

 

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