Hospitais filantrópicos de Santa Catarina começam a receber nesta segunda-feira (25) R$ 28,6 milhões do Ministério da Saúde. É a primeira parcela de R$ 136,6 milhões a que os hospitais catarinense terão direito de um total de R$ 2 bilhões que serão repassados às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A medida atende a lei aprovada pelo Congresso Nacional, de autoria do senador José Serra (PSDB), e tem o objetivo de reforçar a estrutura de saúde para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Conforme a portaria Nº 1.393, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de maio, o recurso será disponibilizado em duas etapas. A primeira parcela, de R$ 340 milhões, será repassada emergencialmente para hospitais filantrópicos em municípios/regiões que têm presídios no Brasil. Nessa etapa, 75 hospitais filantrópicos em 63 municípios de Santa Catarina vão receber R$ 28,6 milhões. (Acesse a portaria https://bit.ly/2LWuVvn)
Já a 2ª parcela, no montante de R$ 1,66 bilhão, será transferida em até sete dias, contados da data de publicação da portaria. Somando as duas parcelas, 136 hospitais filantrópicos de 125 cidades catarinenses vão receber R$ 136,6 milhões, conforme projeção do Ministério da Saúde, repassada pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina. (Tabela em Anexo)
“Uma grande soma de recursos será injetada na rede de filantrópica, que é responsável pelo atendimento de 77% da população que utiliza o SUS em Santa Catarina. Isso dá uma dimensão da importância dessa medida, que estávamos também pleiteando. Nesse momento estamos concentrando todos os esforços na rede hospitalar. Salvar vidas é o foco, garantir que todos tenham acesso a tratamento e estrutura de saúde adequada. Talvez essa seja a mais importante ação da União até o momento para enfrentar essa pandemia”, afirma o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
A portaria do Ministério da Saúde determina que os recursos transferidos deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, produtos hospitalares e aquisição de equipamentos. Também poderão ser aplicados para pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTI) e com a contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional para enfrentar a pandemia da Covid-19.
As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais e disponibilizar as informações em seus sites oficiais na internet.
