Por não pagar parceiros em venda de Gerson, Fluminense é processado em R$ 18 milhões

São quatro processos em andamento na Justiça do Rio, aos quais o GloboEsporte.com teve acesso, que totalizam R$ 18 milhões – 30% do valor da transação de quatro anos atrás. Dois deles estão na fase de acordo entre as partes. Outros dois, em processo de execução. E há uma curiosidade: em um deles, o clube das Laranjeiras não pagou a taxa judicial, o que resultou no arquivamento de um recurso.

Em março de 2018, o GloboEsporte.com havia noticiado a reclamatória da MPI S.à r.l., uma empresa sediada em Luxemburgo, de R$ 4,9 milhões – valor referente a 12,5% dos direitos de Gerson. A dívida foi gerada na gestão Peter Siemsen, presidente que vendeu o jogador, e não foi quitada pelo sucessor Pedro Abad. Desde então, por conta de juros, subiu para R$ 9,5 milhões. E, além desta, outras três ações foram movidas por Davi Macedo Filho Representações Comerciais, Brazil Football LTDA e T Desenvolvimento e Educação Esportiva LTDA (Traffic).

A atual administração tricolor, comandada por Mário Bittencourt, a quem caberá lidar com o caso, preferiu não comentar a situação.Durante a campanha, o atual presidente afirmou, ao defender a transparência, que uma das prioridades, caso fosse eleito, era renegociar dívidas e tentar acordos com credores para levantar penhoras e, com isso, aliviar a crise financeira, o que dificulta a manutenção dos salários em dia.

A venda

Em 5 de agosto de 2015, Peter anunciou a venda de Gerson a Roma por 16 milhões de euros (R$ 60 milhões, à época). Pagamento parcelado em quatro vezes. Os direitos econômicos do meia eram assim divididos: o Flu tinha 70%, a MPI S.à r.l., 22,5% e a Traffic, 7,5%.

A antecipação

Após parte do pagamento, o Flu antecipou o restante na XXIII Capital, uma instituição financeira inglesa. O balanço financeiro tricolor de 2016 indicou que R$ 43.035.000,00 foram adiantados (veja imagem abaixo).Com o dinheiro em mãos, Peter não repassou o que parceiros tinham direito. E aí os problemas começaram.

1º processo: MPI cobra R$ 9,5 milhões

Em 17 de junho de 2013, a MPI comprou 15% dos direitos econômicos de Gerson. Adquiriu mais 7,5% em 9 de setembro do mesmo ano, o que totalizou 22,5%. Porém, tomou conhecimento que outra empresa pleiteava na Justiça ter 20% do atleta. Tratava-se da Davi Macedo Filho Representações Comerciais (MDC).

Para poder receber a sua parte da venda, em acordo com o Fluminense ciente, a MDI cedeu 10% à MDC. Ou seja, continuou com 12,5%. Mas não recebeu o que tinha direito do Tricolor. Processou o clube em 16 de dezembro de 2018. Inicialmente, a causa estava em R$ 4,9 milhões.

Pois a juíza Flavia Justos, da 38ª Vara Cível do Rio, em 11 de junho de 2019, acolheu o pedido da empresa e determinou que o Flu pagasse R$ 9,5 milhões (valor corrigido com juros). Em 2 de julho, portanto já na administração de Mário, as partes fizeram um pedido à magistrada: suspensão do processo por 30 dias para tentar chegar a um acordo (veja imagem acima).

O prazo ainda não venceu. Caso haja impasse, o valor será executado. Procurado, o advogado André Ribeiro, que defende a MPI, preferiu não se manifestar sobre o caso.

2º processo: MDC faz acordo de R$ 1,9 milhão

A MDC ingressou na Justiça em outubro de 2018. Cobrava R$ 1,9 milhão. Em 25 de junho de 2019, novamente já no período da gestão Mário, as partes comunicaram à juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio, que fizeram um acordo (veja imagem abaixo). Desta forma, o reclamante abriu mão de penhoras solicitadas.

A primeira parcela de R$ 992.723,60 foi paga em 30 de maio. A segunda, de mesmo valor, está agendada para 19 de setembro. O GloboEsporte.com não conseguiu contato com Bichara Neto, advogado que representa a MDC.

3º processo: Brazil Football cobra R$ 2,3 milhões

A empresa celebrou com o Fluminense, em 13 de junho de 2017, na gestão Pedro Abad, um Instrumento Particular de Transação e Compromisso de Pagamento no qual o clube reconhecia dever R$1.889.002,88. O valor era referente à comissão na venda de Gerson. A primeira parcela foi paga, porém, as outras 35 não foram quitadas.

Em 9 de janeiro de 2019, a empresa entrou na Justiça contra o Tricolor. Cobrou R$ 2,3 milhões (valor acrescido por juros). No último dia 3 de julho, a juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Civil do Rio, deu sentença favorável à empresa inclusive concordando com o cálculo para a atualização monetária, algo contestado pelo clube (veja trecho abaixo).

O Fluminense recorreu no último dia 24 de julho alegando excesso de juros na cobrança. O recurso ainda não foi avaliado. Procurado, o advogado Gilberto da Silva Costa Filho, que representa a Brazill Football, preferiu não se manifestar.

4º processo: Traffic cobra R$ 4,1 milhões

A Traffic entrou na Justiça contra o Fluminense em 28 de janeiro de 2018. No processo, afirmou atuar no futebol “há longa data” e ter “uma série de relações comerciais” com o Tricolor, que geraram “créditos e débitos mútuos”.

Em 25 de novembro de 2016, as partes celebraram Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças. Ele estipulava o pagamento por parte do Flu de R$ 1,3 milhão e de 7,5% dos direitos de Gerson. Houve novo acordo em 19 de julho de 2017. Ele previa o pagamento de R$ 21 mil e dos 7,5% da negociação do meia.

O que não ocorreu. Antes do processo, houve um acordo apalavrado entre as partes para diminuir o débito com parte das vendas do lateral Ailton e do meia Eduardo ao Estoril, de Portugal. Igualmente não ocorreu.

A empresa, então, pediu o pagamento de R$ 4,1 milhões (valor acrescido com juros). Em 8 de março de 2019, a juíza Cristina de Araujo Goes Lajchter, da 50ª Vara Cível, deu sentença favorável e estipulou prazo de três dias para o pagamento.

O Flu recorreu e em 30 de abril apresentou embargos à execução além de pedir a assistência da Justiça gratuita. Negados, respectivamente, em 24 de junho e 2 de maio. Detalhe: não pagou a taxa judiciária de R$ 38 mil (veja imagem acima).

A execução ainda não foi efetivada. Procurado, o escritório PVBT LAW, que representa a Traffic, preferiu não se manifestar.