Acidente com ônibus de turismo da Argentina na Serra da Santa, em 2000, teve 40 mortos Foto: Marion Rupp, Agência RBS, BD, 12/01/2000)
O acidente com ônibus de turismo que matou 19 pessoas e deixou outras 33 feridas esta semana na BR-376, ligação entre Paraná e Santa Catarina, faz o Estado relembrar outras tragédias rodoviárias. Os dois principais episódios recentes com maior número de vítimas deixaram juntos 91 mortos e também desfechos que ainda esperam por algumas respostas.
No caso do acidente desta segunda-feira (25), o motorista prestou depoimento e afirmou que o ônibus teria ficado sem freio na descida da serra, após ele já ter passado de uma área de escape. A Polícia Civil do Paraná informou que testemunhas, familiares das vítimas e envolvidos ainda estão sendo ouvidos e que aguarda resultados de perícias para estabelecer a dinâmica do acidente.
Acidente da Serra Dona Francisca: morte e indenizações
Acidente na Serra Dona Francisca, em Joinville, deixou 51 pessoas mortas em 2015 (Foto: Leo Munhoz, Agência RBS, BD, 16/03/2015)
A maior tragédia rodoviária já registrada no Estado ocorreu em 14 de março de 2015. Um ônibus de turismo que levava moradores de União da Vitória (PR) para Guaratuba, no litoral paranaense, despencou de uma ribanceira na Serra Dona Francisca, em Joinville. Na ocasião, 51 pessoas morreram.
O motorista do ônibus, Cergio Antônio da Costa, morreu no acidente. Se tivesse sobrevivido, teria sido indiciado por homicídio culposo. O inquérito sobre o caso apontou que o acidente foi provocado por “ato de imprudência exclusiva” do condutor. No entanto, como ele morreu na colisão, o caso foi arquivado na esfera criminal.
O então delegado responsável pela investigação, Brasil Guarani dos Santos, afirmou a reportagem da NSC TV à época que o condutor teria ingerido bebida alcoólica antes de dirigir e que estava também sob desgaste físico, já que havia passado a madrugada anterior tentando consertar um micro-ônibus que teve problema na primeira parte da viagem. O grupo seguiu o trajeto com o ônibus maior, que se acidentou no percurso.
Laudos feitos na ocasião apontaram que o veículo não teve problemas mecânicos nem falta de freio, apenas superaquecimento, o que seria um indício de que ele não teria usado freio motor e marcha engatada na descida da serra, procedimentos que ajudariam o veículo a não perder a direção.
Na esfera cível, uma ação coletiva busca indenização às famílias das vítimas do acidente na Justiça do Paraná. Segundo as últimas informações disponíveis no processo, o leilão de três ônibus que estavam em nome da empresa de Cergio foi autorizado e deve ocorrer ainda no final deste mês de janeiro. Juntos, os veículos são avaliados em cerca de R$ 120 mil.
Acidente na Serra da Santa: Justiça ainda tenta prender motorista
O segundo acidente com mais vítimas nas rodovias de Santa Catarina ocorreu em 12 de janeiro de 2000, na Serra da Santa, no Km 196 da BR-470, em Pouso Redondo. Um ônibus de turismo da empresa Giménez Viajes vinha de San Miguel de Tucumán, na Argentina, para Balneário Camboriú quando se perdeu na descida da serra. O veículo tombou na pista e colidiu com um ônibus da empresa Reunidas que seguia no sentido contrário. Um micro-ônibus ainda se chocou com os destroços após a primeira colisão. Morreram 39 turistas argentinos e o motorista do veículo da Reunidas.
O motorista do ônibus, Victor Hugo Jaime, é argentino e na época tinha 26 anos. Um laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que ele teria cometido imperícia ao dirigir em excesso de velocidade – o tacógrafo marcaria 82 km/h, em um trecho em que a velocidade permitida era de 40 km/h.
O motorista chegou a ser preso após o acidente, mas foi liberado 20 dias depois e respondeu em liberdade a processo. Em 2003, foi condenado a sete anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo, mas nunca cumpriu pena. Foi procurado na região de Balneário Camboriú, onde teria morado por um tempo após o acidente, mas não foi localizado.
Em novembro de 2014, o juízo da 2ª Vara Criminal de Trombudo Central, no Alto Vale, onde o processo corre, conseguiu incluir o nome de Jaime na lista de procurados da Interpol. Em maio de 2015, seis meses após a inclusão na relação de procurados internacionais e 12 anos depois da condenação, o motorista foi preso pela Interpol em San Miguel de Tucumán, na Argentina, conforme mostrou reportagem da GaúchaZH.
De acordo com informações disponíveis no processo, após a prisão o condenado tentou pedir a prescrição da pena e a Justiça argentina, um novo julgamento, mas ambos os pedidos foram negados. A Justiça de Trombudo Central pediu a extradição de Jaime para que ele cumprisse, enfim, a pena no Brasil. No entanto, o pedido foi negado pelo Judiciário argentino. O argumento foi de que, pelas leis do país vizinho, o prazo de prescrição do crime já teria sido atingido. A decisão da Justiça argentina colocou o motorista em liberdade.
Diante disso, em julho de 2020, o juiz responsável pelo caso no Brasil autorizou novo mandado de prisão para que o motorista seja preso caso volte a entrar em território brasileiro. O caso foi informado à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. Pelas leis brasileiras e decisões que integram o processo, como o motorista foi preso em 2015, o caso só prescreve por aqui em 2027, caso não haja nova prisão e aplicação da pena.
Acidente na Serra Dona Francisca
Quando: 14 de março de 2015
Onde: Km 89 da Serra Dona Francisca (SC-418), em Joinville
Mortos: 51
Como foi: Ônibus de turismo do Paraná levava adultos e crianças de União da Vitória (PR) para as praias de Guaratuba, no Litoral do Paraná, quando saiu da pista e caiu de uma altura de 20 metros em uma ribanceira.
Desfecho: o inquérito apontou o motorista como responsável pelo acidente. Ele teria ingerido álcool e não utilizado freio motor na descida da serra. Como ele morreu no acidente, o caso foi arquivado na esfera criminal. Na área cível, uma ação coletiva busca indenizações às famílias das vítimas.
Acidente na Serra da Santa
Quando: 12 de janeiro de 2000
Onde: BR-470, em Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí
Mortos: 40
Como foi: ônibus com turistas argentinos tombou na pista e colidiu de frente com outro ônibus da empresa Reunidas. Em seguida, um micro-ônibus ainda se chocou nos dois veículos. O ônibus de turismo partiu-se ao meio e teve o teto arrancado com o impacto.
Desfecho: motorista foi condenado a sete anos, 10 meses e 15 dias de prisão em 2003, mas nunca cumpriu a pena no país. Teve o nome incluído na lista da Interpol e foi preso na Argentina em 2015, mas a extradição para o Brasil foi negada. Justiça ainda tem mandado de prisão em aberto caso ele volte ao território brasileiro.
