Enem 2020, que era para ocorrer em novembro do ano passado, foi adiado para janeiro de 2021 (Foto: Divulgação/ND)
“Torcendo pelo cancelamento”, “queremos o adiamento da prova”, “adia Enem”. Essas são algumas das mensagens nas redes sociais de usuários que pedem uma posição do Ministério da Educação a respeito das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Programado para acontecer neste domingo (17), o exame vem sendo alvo de reclamações de dezenas de pessoas, principalmente por ocorrer no momento em que o país vive um crescimento diário no número de casos e mortes, decorrentes da Covid-19.
A situação, inclusive, fez com que a DPU (Defensoria Pública da União) entrasse com um processo pedindo o adiamento da prova. A medida consiste em um pedido de tutela de urgência e tem como principal argumento a situação atual da pandemia no país, “com potencial de mais um aumento exponencial de contaminação entre os quase seis milhões de candidatos, além dos funcionários e colaboradores envolvidos no exame”.
O documento foi incluído em outra ação civil pública da DPU, de abril de 2020, que questiona o cronograma da realização da prova. O processo já pedia a adequação e alteração no calendário e no cronograma do exame, levando em conta a realidade do ano letivo.
A defensoria destaca, além da saúde, o risco de que estudantes de escolas públicas sejam prejudicados pela defasagem educacional, “considerando que as instituições de ensino particulares têm mais condições para manter a atividade letiva de forma remota”.
“A discussão do cronograma do Enem, objeto da presente ação, deveria levar em conta planos de contingência para eventos relacionados à pandemia. Em abril, não se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por não se saber que o conteúdo programático do ano letivo teria sido cumprido (o que não foi, quando muito, apenas formalmente), seja por não se saber como estaria a transmissão do vírus e os riscos sanitários envolvidos”, argumenta a DPU.
Porém, o pedido de adiamento foi negado pela Justiça em primeira instância. Entre os argumentos apresentados, está de que há “possibilidade de prevenção [à Covid-19] baseada na responsabilidade pessoal dos próprios candidatos, que também durante o certame devem seguir as orientações das autoridades sanitárias para evitar o contágio e disseminação entre os familiares e pessoas próximas”.
A DPU rebateu os argumentos e entrou com um recurso, no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3º Região) na terça-feira (12), contra a decisão.
Segundo o desembargador João Paulo de Campos Dorini, autor do recurso, “se cabe aos candidatos comprometer-se com seu próprio cuidado e seguir as orientações das autoridades sanitárias, devem principalmente evitar aglomerações e, portanto, não devem comparecer aos locais de prova”.
Primeira fase da prova acontecerá no dia 17 de janeiro (Foto: MEC/Divulgação/ND)
Ele completa ainda que os “cuidados pessoais que evidentemente toda e qualquer pessoa devem adotar para evitar a contaminação sua, dos seus familiares e de terceiros” não eximem “a administração pública de adotar outras medidas preventivas quando ela própria, por ato seu, coloca em risco os cidadãos”. O recurso ainda aguarda julgamento.
Secretários da saúde também pedem adiamento das provas
Além da DPU, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) enviou um ofício na segunda-feira (11) ao Ministério da Educação, pedindo o adiamento da prova. Ele pede para que o exame seja feito no período em que o Brasil esteja em uma situação epidemiológica “mais favorável”.
“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento assinado pelo presidente do conselho, Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão.
Até a manhã desta quinta-feira (14), o Ministério não havia respondido o questionamento dos secretários.
Santa Catarina concorda com o adiamento, mas mantém a prova
Em entrevista ao ND+, o secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, afirmou que não assinou o documento, mas que concorda com os colegas.
“Acho que deveria fazer esse adiamento. Já tivemos várias questões adiadas justamente pelas aglomerações. O que mais nos preocupa não é o ambiente, porque há regras, com o distanciamento e o uso de máscaras, por exemplo. Mas são os deslocamentos, as entradas e saídas”, explica.
Mesmo assim, o exame deste domingo está mantido no Estado. “O Ministério Público é muito atuante aqui, eventualmente ele entra (na Justiça) solicitando o cancelamento. Se vai acontecer ou não, só o tempo que vai dizer. Temos que esperar”, completa o secretário.
Inep define datas de reaplicação
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, afirmou, em entrevista à Globo News nesta quinta, que a reaplicação das provas será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Porém, disse que não pode garantir que em todas as cidades o exame seja reaplicado.
“Não posso assegurar, por conta da dificuldade logística e da quantidade de provas, que todas as cidades que não realizarem o Enem no próximo domingo terão as provas reaplicadas em fevereiro”, ressaltou.
O presidente afirmou ainda que a autarquia consultou sua equipe técnica e várias entidades de saúde, entre elas a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), para elaborar as medidas sanitárias a serem seguidas nos dias da prova e ressaltou que “o cenário de pandemia é de incertezas. Caso esperássemos o fim da pandemia, nós não teríamos o Enem 2020”.
Em Joinville e Florianópolis, adiamento só acontecerá após decisão do governo federal
O ND+ questionou a Prefeitura de Joinville sobre um possível adiamento ou cancelamento das provas na cidade, mesmo com o atual cenário de crescimento de casos.
Por meio de assessoria, eles informaram que isso só acontecerá se o governo federal optar por essa decisão, já que a competência de aplicação das provas é da União.
Em Florianópolis, a assessoria da Secretaria de Saúde informou que a aplicação das provas do Enem seguirá normalmente. Com base na portaria estadual 714, que define regras sanitárias, todos os candidatos e fiscais deverão usar máscaras cobrindo o nariz e a boca, além de manterem 1,5 metros de distância entre si.
