Instalação do tribunal especial do 2º pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (Foto: Reprodução/ND)
A instalação do Tribunal Especial do Julgamento sorteou nesta sexta-feira (30), a desembargadora Rosane Portela Wolff como relatora do segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
A sessão, realizada no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), iniciou às 10h e durou cerca de uma hora. A desembargadora acompanhou o encontro de forma remota.
Os trabalhos do colegiado – formado por cinco deputados e cinco desembargadores – foram presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Desde a terça-feira (27), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) atua como governadora interina de Santa Catarina. Moisés foi afastado do cargo temporariamente devido ao processo de impeachment que trata da equiparação salarial dos procuradores do Estado.
Escolha da relatora
O sorteio da relatora do novo tribunal do impeachment contou com outros nove nomes, entre deputados e desembargadores. O deputado Valdir Cobalchini (MDB), por ter sido o relator de denúncia na comissão especial da Assembleia Legislativa, não participou do sorteio.
A escolha foi acompanhado pela desembargadora Sônia Maria Schmidt, pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), membros do tribunal, e pelo ouvidor da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Rogério Duarte Silva.
Como relatora, Wolff terá um prazo de dez dias, a contar a partir da próxima terça-feira (3), para apresentação do relatório que recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O parecer será apreciado pelos demais membros do tribunal.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, a expectativa é de que a votação desse parecer ocorra na segunda quinzena de novembro.
O julgamento do governador terá início se o parecer da relatora considerar a denúncia contra ele admissível e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos). Isso levará ao seu afastamento temporário do cargo por, no máximo, 120 dias.
No tribunal do primeiro impeachment, o relator sorteado foi o deputado Kennedy Nunes (PSD).
Sorteio do relator foi realizado no plenário da Alesc (Foto: TV Alesc/Reprodução/ND)
Roteiro
Na abertura da sessão desta sexta, o presidente do tribunal fez a leitura dos 40 itens que compõem o roteiro de julgamento aos integrantes. Ele ressaltou que o rito é o mesmo do primeiro processo de impeachment, com as adaptações necessárias para a segunda denúncia.
Uma das únicas mudanças é a possibilidade da realização das sessões às segundas, e não apenas às sextas, como ocorre com o primeiro tribunal. Tal alteração foi necessária para conciliar os trabalhos dos dois tribunais.
Após alguns apontamentos levantados pelos deputados Laércio Schustel (PSB) e Marcos Vieira (PSDB), o roteiro foi aprovado por unanimidade.
Membros do Tribunal Misto
A Assembleia foi representada pelos deputados Laércio Schustel (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP).
Já o TJSC teve como representantes, além de Rosane Portela Wolf, os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.
Do que trata a denúncia
O segundo pedido de impeachment contra o governador foi apresentado em 10 de agosto por 16 pessoas.
Conforme a representação, Moisés teria cometido crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores mecânicos que foram pagos antecipadamente, mas não foram entregues e ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores.
A denúncia trata ainda do processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí e da não adoção de procedimentos administrativos contra os ex-secretários de Estado Helton Zeferino e Douglas Borba.
O processo encaminhado ao Tribunal Misto conta com 8.120 páginas divididas em 48 volumes.
PF inocenta governador Moisés
O caso dos respiradores ganhou mais um capítulo após a Polícia Federal determinar o arquivamento do inquérito contra o governador Carlos Moisés, no caso da compra e pagamento antecipado dos respiradores.
Assim como trouxe o colunista do Grupo ND, Moacir Pereira, as investigações não encontraram provas concretas de participação no processo que pudesse incriminá-lo.
POR: BRUNA STROISCH – ND+
