Carlos Moisés terá sua vida política definida nesta semana, em dois processos de impeachment (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom/ND)
Esta semana tem tudo para ser crucial para o futuro de Santa Catarina. Os dias que se aproximam indicarão o caminho politico do Estado, mas tudo ainda está marcado por muitas dúvidas.
Nesta terça-feira (20), a partir das 14h, ocorre a sessão extraordinária da (Alesc) Assembleia Legislativa de Santa Catarina para discutir e votar a resolução da Comissão Especial do Impeachment dos Respiradores sobre o prosseguimento do processo. Neste caso, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) é alvo. A vice Daniela Reinehr (sem partido) escapou.
Se o pedido for aprovado, o Estado terá outro fato histórico: o funcionamento do dois Tribunais Especiais de Julgamento simultâneos pedindo a cassação do governador Carlos Moisés da Silva.
Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, que já preside o tribunal misto no caso da isonomia salarial dos respiradores, assumir, também, a presidência do segundo tribunal.
Caberá à Assembleia Legislativa eleger cinco deputados e ao Tribunal de Justiça sortear cinco desembargadores.
Na sexta-feira (23), será decido pelo Tribunal Especial de Julgamento sobre a isonomia dos procuradores o relatório do deputado Kennedy Nunes.
Sexta-feira promete ser quente
O que vai ocorrer no dia 23 de outubro é outra grande incógnita. Se o parecer do relator for pelo arquivamento, o que é improvável, será o processo imediatamente arquivado.
Sendo pela aprovação do relatório, favorável ao impeachment, o governador e a vice serão imediatamente afastados, assumindo o governo o presidente da Assembleis Legislativa, deputado Júlio Garcia, pelo prazo máximo de 180 dias.
Neste julgamento do fim de semana multiplicam-se as dúvidas: se aprovado, será por quantos votos? Incluirá o governador e a vice ou apenas Carlos Moisés da Silva? Haverá algum recurso na Justiça que venha a embargar o julgamento? O que acontecerá com o governo interino, se governador e vice forem afastados?
A principal incógnita, contudo, está no voto dos cinco desembargadores. Eles serão decisivos, pois o afastamento se dará por maioria simples, isto é, com apenas seis votos.
POR: MOACIR PEREIRA – ND+
