A força-tarefa responsável pela Operação Oxigênio explicou, em entrevista coletiva neste sábado (6), a segunda fase da operação e atualizou o andamento das investigações. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva do ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba e do advogado Leandro Barros.
Ao todo, seis mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela polícia neste sábado (6). As ações aconteceram ainda em São Paulo e no Rio de Janeiro, envolvendo cerca de 50 policiais.
A defesa de Leandro Barros não foi localizada até o momento. Na noite deste sábado, o advogado Giancarlo Castelan, que atua na defesa de Douglas Borba encaminhou a nota abaixo:
“Para a defesa do Sr. Douglas Borba, a sua prisão preventiva na data de hoje causou surpresa. O Sr. Douglas Borba desde o início das investigações tem colaborado e contribuído, de forma espontânea e sempre que chamado, com as autoridades, Polícia Civil, MPSC, inclusive com a CPI da Alesc. O processo no qual foi determinada a prisão preventiva, se encontra tramitando em sigilo e já foi requerida a habilitação pela defesa, para se ter acesso aos fundamentos da decisão judicial e, com isto, adotar as medidas judiciais necessárias”.
Funções determinadas e destruição de provas
Segundo a apuração, cada integrante do grupo preso nesta manhã exercia uma função determinada. Dentre eles, está o responsável pela negociação, que pressionava os agentes públicos para a liberação antecipada do dinheiro, prometendo a entrega dos respiradores dizendo que os equipamentos estariam prontos para embarque, mesmo sabendo que não havia respirador para entrega.
As prisões preventivas foram requeridas para evitar novas destruições e ocultação de provas e para assegurar que o dinheiro utilizado na compra dos respiradores possa ser efetivamente rastreado e não sejam realizadas novas manobras de lavagem de capitais.
Além disso, as medidas têm como fundamento a garantia da ordem pública, pois segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados não só em detrimento do dinheiro público ou da lisura dos processos licitatórios, mas geraram também efeito social, ao atentar contra a saúde da população catarinense.
Dinheiro rastreado
Até agora só foi possível encontrar e bloquear cerca de R$ 12 milhões, ou seja, um pouco mais de 1/3 dos R$ 33 milhões supostamente desviados. O rastro do dinheiro pago pelo Estado continua sendo perseguido.
Os investigadores já descobriram que dos R$ 33 milhões que saíram dos cofres públicos estaduais, R$ 22 milhões foram diluídos em várias transferências para contas diversas ainda no mês de abril. Os R$ 11 milhões bloqueados em uma conta judicial foram utilizados, por exemplo, para uma suposta compra de kits de teste rápido de detecção da Covid-19 e não na aquisição dos respiradores.
Após colherem 41 depoimentos e interrogatórios e analisar parte do conjunto de material apreendido na primeira fase da Operação Oxigênio, os integrantes da força-tarefa demonstraram que há indicativos veementes de fraude no processo de aquisição dos 200 respiradores perpetrada por um sofisticado esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários.
Laudos periciais de celulares apreendidos mostram, por exemplo, que houve edição de mensagens trocadas por Whatsapp por um dos envolvidos como forma de ocultar provas.
“Crime mais perverso da história recente de SC”
Os 50 ventiladores pulmonares trazidos para o Estado são de um modelo substancialmente mais barato do que o comprado. Aliado à alta margem de lucro decorrente do superfaturamento superior a 80% dos respiradores, os quais sequer foram entregues, os equipamentos que aqui chegaram são absolutamente inadequados ao fim para o qual foram adquiridos, o tratamento em UTI da Covid-19, e ainda, se utilizados, poderiam ocasionar contaminação do ambiente, pacientes e profissionais.
“Trata-se, possivelmente, do crime mais perverso cometido na história recente catarinense, no qual os representados, agiram dissimuladamente para auferir ganho milionário aproveitando-se da situação de calamidade pública vivenciada pela contaminação humana pelo novo coronavírus, em detrimento da vida da população”, narraram os integrantes da Força-tarefa.
Mais de 40 horas de depoimentos
A primeira ação da força-tarefa ocorreu no dia 9 de maio, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Oxigênio. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão.
Ao todo foram apreendidos 19 celulares, 17 computadores e mais 33 mídias eletrônicas diversas – HD, pendrive, tablet. Desde então já foram colhidos 41 depoimentos e interrogatórios, o que totaliza 40 horas e 41 minutos só de áudio.
A força-tarefa continua a analisar o material apreendido na primeira fase da operação e agora vai se debruçar também sobre o que foi apreendido na manhã deste sábado.
Os detalhes da investigação seguem em sigilo enquanto for necessário para não atrapalhar os próximos passos da apuração. A 2ª etapa da Operação contou com o apoio operacional do Ministério da Justiça.
Fonte ND+
