Após uma polêmica envolvendo a Prefeitura de Rio do Sul com os profissionais Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), se manifestou sobre o assunto.
Leia a nota na integra:
A Prefeitura de Rio do Sul informa que não se trata de demissão de funcionários, mas a não renovação de contratos de cerca de 50 pessoas que são Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). O contrato já venceria nesta sexta-feira, 5 de junho.
A não renovação de contratos já era previsto antes mesmo da aprovação da Lei pela Câmara de Vereadores que prevê regras para demissões. Salienta-se que enquanto a lei não for sancionada pelo prefeito, ela não entra em vigência e, por consequência, não tem efeito. Com recebimento do texto na segunda-feira (1º de julho), o Departamento Jurídico tem até 15 dias para emitir parecer e o prefeito sancionar ou vetar itens da lei ou ela totalmente. A análise do conteúdo ainda não foi feita.
A medida deve-se a extrema necessidade de redução de despesas por conta da grande queda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus nos últimos três meses. O ISS teve redução de 50% no período e o repasse de ICMS, em torno de 20%. O município precisa se adequar à realidade orçamentária.
A redução no quadro é uma adequação da prefeitura neste momento de diminuição de receita. Parte dos profissionais desligados é de caráter substitutivo, não estando em sala de aula ou com atividades educacionais durante a pandemia.
