Após o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe) ter se negado a orientar as instituições do estado a adotar medidas recomendadas pelo Ministério Público, 102 escolas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio da capital do estado terão até o dia 20 de maio para adotar medidas e fazer a adequação de mensalidades às reduções de custo de manutenção decorrentes das medidas de combate à Covid-19, como a suspensão das aulas e atividades presenciais para atender ao isolamento social. No Alto Vale, a medida também é bastante polêmica e algumas unidades alegam, que embora haja suspensão, unidades estão tendo custos adicionais com aulas online.
A negativa do Sinepe foi entregue ao Ministério Público de Santa Catarina que recomendou que as creches e pré-escolas, responsáveis pela educação infantil, oferecessem descontos imediatos nas mensalidades ou outra forma de compensação por deixarem de oferecer os serviços relativos aos cuidados das crianças, que, neste aspecto, não podem ser substituídos por atividades remotas.
Além disso, para os níveis fundamental e médio, a recomendação é pela adequação das mensalidades à redução dos custos de manutenção devido à suspensão das aulas, serviços e atividades extracurriculares; pela comunicação clara e transparente dos impactos do fim das atividades presenciais sobre a composição dos custos de manutenção e, consequentemente, sobre a composição das mensalidades; pela suspensão da cobrança de multas e juros por atraso no pagamento; pela renegociação das dívidas e dos valores das mensalidades para evitar o rompimento do contrato por causa das dificuldades enfrentadas por pais e responsáveis eventualmente afetados pela crise econômica resultante das medidas de isolamento social decretadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus; e por outras providencias para a manutenção do equilíbrio contratual.
A recomendação é uma medida extrajudicial que busca a solução do problema de desiquilíbrio contratual constatado pelo Ministério Público num Inquérito Civil e, como não foi acatada, pode levar ao ajuizamento de uma ação civil pública para buscar a solução judicial. Segundo a promotora de Justiça Analú Librelato Longo, como o Sinepe se negou a acatar a recomendação, todas as escolas sindicalizadas representadas por ele estão sujeitas à ação.
Particulares sem redução de mensalidade
Dirceu Klann, diretor do COC de Rio do Sul, explica porque a instituição optou por não reduzir as mensalidades. Ele conta que desde o dia 24 de março, com o decreto do Governo do Estado de suspensão das aulas presenciais, a escola tem dado sequência normal aos conteúdos para os alunos, mesmo que de forma online. O colégio conta com uma plataforma que possui um plano de estudo inteligente, oferecendo conteúdo diário com exercícios e testes. Além disso, desde o início de abril, os alunos puderam retornar à sala de aula de alguma forma, já que os professores têm feito vídeoaulas ao vivo no COC. Dirceu ainda ressalta que, embora a qualidade de ensino permaneça, haverá reposição de aulas quando a situação da pandemia se normalizar. “Temos três programações, três calendários, que preveem a volta às aulas em junho, julho e agosto. Estamos preparados para estes três tipos de situação”, conta.
O diretor justifica a não redução de mensalidade explicando que a qualidade de ensino continua a mesma, porém, agora, a instituição tem outros gastos. “Passamos a ter custos com outras demandas que não tínhamos antes da pandemia. Assumimos valores que não estavam previstos no início do ano letivo, como com edição e produção do material audiovisual de qualidade, por exemplo.” Ele ainda alega que, apesar de não estarem reduzindo as mensalidades, em caso de situação de dificuldade de alguma família, o colégio irá pensar na melhor solução. “Obviamente que caso alguma família de aluno precise, vamos conversar e pensar juntos como viabilizar o estudo do filho até que a situação se estabilize”, conclui.
Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV
