G1 SC
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou por unanimidade, nesta terça-feira (18), habeas corpus do ex-deputado federal João Pizzolatti, preso desde 17 de maio. Auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, ele está no Presídio Regional de Blumenau, no Vale do Itajaí.
A defesa do parlamentar preferiu não se manifestar sobre o assunto. Uma juíza de primeira instância já havia negado pedido de liberdade.
Conforme o TJSC, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, relator do habeas corpus, escreveu que “a decisão que decretou a prisão é idônea”.
“O juiz – Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau – não poderia ter feito nada diferente porque seria chancelar, para a sociedade, o descumprimento de uma ordem judicial. Nós temos que, de uma vez por todas neste país, entender que as decisões judiciais precisam ser cumpridas e ponto final. Doa a quem doer”, afirmou o magistrado.
Pizzolatti foi preso numa clínica de reabilitação em São José, na Grande Florianópolis, local em que estaria fazendo tratamento para alcoolismo. A prisão havia sido decretada em 8 de maio, por descumprimento de medida cautelar: ele foi flagrado dirigindo mesmo com a carteira de habilitação suspensa.
Homicídio doloso
O ex-deputado é réu por tentativa de homicídio doloso e embriaguez ao volante, em processo relacionado a um acidente de trânsito ocorrido no final de 2017. O acusado admitiu ter dirigido bêbado. A batida deixou um homem gravemente ferido, que precisou de 11 cirurgias por ter sofrido fraturas e queimaduras de 2º e 3º graus.
