O número de detentos que usam tornozeleiras eletrônicas teve um crescimento considerável em Santa Catarina. Em abril do último ano, 371 equipamentos estavam sendo usados por presidiários, já no começo de 2019, são 715 pessoas utilizando as tornozeleiras. Deste total, 86 estão sendo usadas por detentos da Regional que abrange o Alto Vale.
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informou à redação do DAV, que dos 715 detentos que usam o equipamento atualmente, 33 são da Comarca de Rio do Sul. Já o total na chamada na Regional 7, que compreende aos municípios de Ascurra, Blumenau, Brusque, Gaspar, Indaial, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió, é de 86 detentos, sendo que cinco destes equipamentos estão em uso pela Justiça Federal.
A Secretaria reforçou ainda que os dados foram atualizados nesta terça-feira (12) e que podem aumentar ou diminuir diariamente. “O número de tornozeleiras muda quase todo o dia porque depende de determinação da Justiça”.
Enquanto o sistema prisional de Santa Catarina vive uma crise de falta de vagas, a adoção de penas alternativas, como a prisão domiciliar com uso de tornozeleiras eletrônicas, aplicada no caso de crimes de menor gravidade, é apontada como uma das formas de amenizar o problema. De acordo com o diretor Presídio Regional de Rio do Sul, Eduardo Weber Xavier, a medida é eficaz e o equipamento funciona perfeitamente. “Acho interessante o uso e inclusive penso que poderia ser muito mais utilizado”.
Como funciona
O monitoramento passou a ser previsto em lei a partir de 2010. A tornozeleira funciona como um rastreador. O juiz define as regras e o preso não pode sair da área limite que foi imposta. Quem cumpre pena em prisão domiciliar só pode sair de casa com autorização da Justiça e tem todos os movimentos monitorados diariamente. Uma vez colocada, ela não pode ser removida pelo preso por conta própria já que fica lacrada. Se ele tentar de alguma forma violar o equipamento, um alarme dispara na central de monitoramento. Quem monitora é o Departamento de Administração Prisional (Deap), de uma central em Florianópolis. Na central, alarmes são disparados se o monitorado viola as condições (como localização e horários) que o permitiram sair da cadeia. A partir disso, a central pode fazer contato telefônico ou até enviar a Polícia Militar para checar a situação.
Por: Elisiane Maciel – Jornal Diário do Alto Vale
