Jornal de Santa Catarina
Quem transita pela BR-470, principalmente no trecho que teve a duplicação contratada, percebe que a paisagem está sendo alterada lentamente. Tão lentamente que, em alguns pontos, o que ganhava ares de novidade tem hoje aquela cara da degradação típica das beiras das estradas, com a vegetação tomando conta do entorno. Nestes trechos, especificamente entre os lotes 3 e 4, possivelmente as obras estariam perto da conclusão. Isso se o cronograma que nunca chegou a ser divulgado pelo DNIT tivesse sido seguido.
Enquanto nos lotes 1 e 2 – entre Navegantes e Gaspar – as obras avançam, nos dois trechos que tiveram a ordem de serviço assinada anteriormente há muito não se vê nem sinal de trabalho. Para conter o avanço do tempo, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) suspendeu o contrato nos lotes 3 e 4, o trecho entre Gaspar e Indaial. No primeiro pedaço as obras até chegaram a começar e, segundo o órgão, cerca de 7% do trabalho foi feito. O contrato está oficialmente suspenso desde agosto do ano passado.
No lote 4, um trecho de aproximadamente 15 quilômetros entre Blumenau e Indaial, o canteiro de obras foi montado, desmontado, e nada aconteceu. Em março de 2015 o contrato foi suspenso, segundo consta no Portal da Transparência do governo federal. A construtora responsável pelos dois trechos é a Sulcatarinense, que vai continuar – ou iniciar – a obra quando os contratos forem retomados.
Outro fator que gera dúvidas sobre o andamento da duplicação é o fato de a BR-470 estar no pacote de concessões do governo federal. Mesmo assim, o DNIT informa que a orientação é prosseguir com os trabalhos dentro do recurso disponibilizado, ou seja, as obras continuam acontecendo independentemente do processo de concessão, enquanto houver dinheiro.
Sem previsão
A suspensão dos trabalhos nos dois lotes foi determinada sem prazo para o recomeço dos trabalhos. O DNIT informou através da assessoria de imprensa que os contratos foram paralisados porque é preciso fazer as desapropriações das áreas para abrir frentes de obras.
No total, são necessárias 762 desapropriações apenas neste trecho: 267 para o lote 3 e 495 para o lote 4. Porém, também não há previsão para a conclusão dos processos. “Com o contingenciamento de recursos em razão da crise no país não foi possível programar mutirões de desapropriação.”, informou em nota o DNIT, destacando que trabalha para garantir os recursos necessários e promover os mutirões ainda este ano.
O órgão também afirma que que a área precisa do “remanejamento de serviços públicos ao longo da rodovia”, sem dar mais detalhes sobre o caso.
“Enorme custo de reprocesso”
O diretor de Comunicação da Associação BR-470 em Nossas Mãos, Luiz Carlos Nemetz, afirma que o grupo vê a suspensão dos contratos como uma irresponsabilidade da gestão pública não apenas para com a obra, mas com todos os usuários da rodovia:
– Temos uma extrema preocupação, primeiro pelo descumprimento das promessas e compromissos que o governo federal assumiu com Santa Catarina e pela deterioração do que já foi feito, que vai obrigar um enorme custo de reprocesso, que é esbanjar dinheiro do contribuinte – afirma.
Para ele, também falta fiscalização de órgãos como o Ministério Público Federal em torno das questões de regularização ambiental, desapropriações e projetos dos acessos das vias marginais nas áreas onde a obra cruza áreas urbanas.
O engenheiro e professor aposentado da Furb, Paulo Baier, diz que não pode opinar especificamente sobre a duplicação por não conhecer os projetos, mas afirma que em obras deste tipo a questão do custo sofre influência direta da economia do país, mesmo em caso de suspensão dos trabalhos:
– Pode haver mudança no custo, mas é difícil dizer. Depende de como a economia e a inflação se comportam. Estão dizendo que a inflação, por exemplo, vai cair, ficar abaixo da meta. Se isso acontecer mesmo pode ser que não afete o custo. É difícil dizer – ressalta.
Falta dinheiro, sobra burocracia
O representante da Associação BR-470 em Nossas Mãos, Luiz Carlos Nemetz, também se mostra preocupado com o anúncio do repasse de apenas R$ 116 milhões, provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para a obra neste ano. A quantia representa menos de 40% do recurso ideal para 2017.
– Vamos ter que esperar muito tempo se formos depender da União para que essa duplicação aconteça. Isso impacta diretamente na economia do Vale e de Santa Catarina, porque atinge mais de um terço da população e metade da economia do nosso Estado – indigna-se.
O DNIT afirma que o recurso será aplicado nos trechos prioritários que foram definidos com as empresas responsáveis pelas obras. No lote 1 os esforços devem se concentrar na área entre o Porto de Navegantes e a BR-101, um trecho de sete quilômetros. No lote 2, o mais extenso e com obras mais adiantadas, a intenção é finalizar um pedaço de oito quilômetros contínuos entre os Km 36 e 44,87, em Gaspar, e mais quatros quilômetros segmentados, totalizando 12 quilômetros de duplicação – de um total de 26 – até o final de 2018.
A colocação de asfalto em seis trechos divididos do lote 2 está programada para o mês de março. Apesar de mais adiantados, os lotes 1 e 2 também não seguem o prazo previsto pelo DNIT na assinatura dos contratos, considerando que as vigências de ambos terminam em 2018 e o órgão ainda não tem previsão de entrega total dos dois trechos.
Para os lotes 3 e 4, a prioridade é buscar recursos para garantir as desapropriações. “O objetivo é juntamente com o Fórum Parlamentar Catarinense assegurar recursos para que novos mutirões de desapropriações de áreas sejam realizados este ano, tornando possível a abertura de frentes de obras.”, informou o órgão através da assessoria de imprensa, ressaltando que no lote 3 as prioridades são o viaduto da Mafisa e o acesso a Pomerode, enquanto no lote 4 “será atacado o segmento entre o Km 57,78 e o 59”, apesar dos contratos paralisados.
