Foi quente a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taió. O procurador-geral do Município de Taió, dr. Marco Vinícius Pereira de Carvalho, discursou na tribuna e se defendeu das críticas proferidas por alguns vereadores, pelo município ter ajuizado ações contra devedores de impostos municipais durante seu direito de resposta por ter tido o nome citado por vereadores da oposição ao atual governo na primeira sessão de março.
Denúncia 01 – Quebra de decoro parlamentar
A primeira denúncia foi a de que o vereador Joel Sandro Macoppi (PP) teria quebrado o decoro parlamentar por uma suposta mentira sua. Segundo dr. Marco, o vereador afirmou ter ido ao gabinete do Juiz da Comarca de Taió, que teria confirmado que não era necessário o ajuizamento das ações feitas pela Prefeitura de Taió. Segundo o denunciante, o Juiz sequer recebeu o parlamentar.
“Foi muito vergonhoso o discurso do vereador Macoppi, vir aqui mentir na tribuna, dizendo que conversou com o Juiz, e o Juiz falou que é ridícula a minha atitude de ajuizar a execução fiscal. O Juiz não falou isso, vereador Macoppi. O sr. não esteve no gabinete do Juiz conversando sobre isso. É mentira. E é feio fazer isso” proferiu Carvalho.
Denúncia 02 – Contratação de empresa + Aditivo
Outra denúncia é sobre um ato da Câmara no ano de 2015, quando Macoppi era o Presidente da Câmara, e o atual vereador Jair Alberto das Neves ‘Jinho’ era o Secretário. Eles teriam contratado um Jornal de Taió que era de propriedade de um servidor da Câmara em 2015. Além disso, fizeram um termo aditivo para aumentar o valor do contrato combinado entre as partes. A assinatura de ambos está nos contratos. “Inclusive vereador Tiago, eu peço que abra um processo administrativo para apurar as responsabilidades” pediu ele se referindo às duas denúncias. Marco também destacou que o irmão de um dos diretores da empresa de Jornal também trabalhava na Câmara na época e fez parte da Comissão de Licitação, chancelando a contratação.
Caso as denúncias se confirmem, poderá ocasionar até a cassação de mandato dos dois parlamentares citados.
A pedido da Educadora, a Câmara de Vereadores de Taió se manifestou sobre o fato:
“Em relação às denúncias feitas na tribuna livre pelo procurador-geral do Município de Taió, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, na última segunda-feira (19) durante a sessão da Câmara de Vereadores, ressalta-se que o procurador utilizou a tribuna para exercer o direito de resposta, por ter tido o nome citado por vereadores da oposição na primeira sessão de março.
Sobre as denúncias é preciso esclarecer que inicialmente elas vieram em tom de declaração verbal e ao longo da semana, o referido procurador protocolou oficialmente as denúncias: a primeira referente à suposta quebra de decoro de um vereador; e a segunda a respeito de processo de licitação realizado na legislatura passada, no ano de 2015.
A documentação é de certa forma complexa, extensa necessita de tempo para verificação, mas já está em análise pelo setor Jurídico. Importante ressaltar que neste momento não há comissão especial alguma instaurada, tão pouco procedimento administrativo instaurado, qualquer informação contrária, não passa de boatos.
O regimento interno da Câmara diz que a presidência da Casa precisa ler o recebimento da denúncia em sessão, para que então sejam tomados os procedimentos cabíveis. No caso de instauração de uma comissão especial de investigação, os membros são escolhidos por meio de sorteio, os três sorteados é que definem quem preside e quem fica com a relatoria da comissão.
O discurso do dr. Marco Vinicius Pereira de Carvalho tem início aos 11m30s do vídeo
Aos 16m40s – Possível quebra de decoro do vereador Macoppi
Aos 18m00s – Contrato com possíveis irregularidades
