Por Ânderson Silva - Diário Catarinense
Nos 12 meses do ano passado, 248,2 mil motoristas fugiram do pedágio nas cinco praças da BR-101 entre Palhoça e São José dos Pinhais (PR) ao passarem pelas catracas sem pagar. A média diária no trecho concessionado pela Arteris Litoral Sul foi de 680 casos, cerca de uma ocorrência a cada dois minutos.
Apesar da conduta configurar infração grave prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), com aplicação de cinco pontos na carteira e multa de R$ 190,23, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu aplicar apenas 131 notificações no período. Para mudar essa realidade, a concessionária e os agentes federais planejam aumentar o controle neste ano com sistema de câmeras que será compartilhado com as bases policiais.
A expectativa é reduzir as estatísticas, assim como ocorreu entre 2016 e 2017. No ano passado, os números foram 57% menores do que no período anterior. A redução, aponta o gerente de operações da Arteris, Ademir Custódio, ocorreu por uma série de ações como campanhas de conscientização.
A concessionária prefere não estimar as perdas financeiras com a prática. Para se ter ideia do rombo, se todos os veículos que passaram sem pagar fossem automóveis, em um ano o prejuízo seria de R$ 670 mil – calculando a partir do preço de R$ 2,70.
— O maior prejuízo é a gente não coibir comportamentos perigosos nas rodovias, e isso causa uma sensação de impunidade — diz Custódio.
A pessoa que faz a evasão se acha no direito de trafegar pelo acostamento, andar em excesso de velocidade e transgredir outras regras de segurança na rodovia – destaca Custódia.
Empresa vai ceder imagens a policiais
A maioria das infrações é feita por veículos leves. Isso ocorre, segundo Custódio, já que o movimento maior na rodovia é de carros de passeio. Em novembro do ano passado, a concessionária registrou 19 mil evasões, 0,34% do volume total de automóveis. Dos veículos, 65% são de passeio e 35% comercial.
A dificuldade na fiscalização, relata o inspetor da Comunicação da PRF em Santa Catarina, Adriano Fiamoncini, está na necessidade de o policial flagrar o ato para emitir a notificação. Somente por meio de uma imagem remitida isso não é possível. Com efetivo dedicado a atendimentos como acidentes e crimes, a corporação não tem como ficar nas praças de pedágio para autuar. Por isso a Arteris pretende em 60 dias disponibilizar nos postos policiais as imagens das catracas para auxiliar na identificação e aplicação das multas.
— Será como se o policial tivesse com um binóculo, sem estar presente, mas monitorando em tempo real — avalia Fiamoncini.
As cancelas não são danificadas quando atingidas pelos veículos porque há um sistema para evitar prejuízos no equipamento.
Associação critica ato, mas vê “forma de protesto”
Entidade voluntária, a Associação de Usuários de Rodovias do Estado de Santa Catarina (Auresc) classifica os números da Arteris Litoral Sul sob duas óticas. Para o presidente Alisson Luiz Micoski, as evasões são irregulares e podem causar acidentes. No entanto, ele vê nas ações uma “forma de protesto” diante das condições da concessão da rodovia.
— As principais obras e algumas reformas pactuadas com a concessionária não vingaram. Tem uma parcela mínima que faz isso (foge do pedágio) por desvio de conduta, e o concessionário tem mecanismos para cobrar e ingressar na Justiça. Mas há também uma forma de protesto velada contra o descompromisso contratual pactuado com a concessionária — diz.
