18/05/2017 17h11 - Atualizado em 18/05/2017 14h40

Pai que agrediu filho recém-nascido é condenado a mais de 28 anos de prisão

O réu ainda poderá recorrer em liberdade

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Com informações de Stéphanie Piava Pizzolatti / Engeplus

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Foi julgado e condenado a mais de 28 anos de prisão o morador de Orleans, Felipe da Rosa Machado, de 24 anos, acusado de ter agredido seu filho recém-nascido nos dias 26 e 31 de janeiro de 2016. A sentença do julgamento que durou 12 horas foi decretada por volta das 21 horas dessa quarta-feira, dia 17, na Câmara de Vereadores de Orleans.

 

Felipe foi condenado por duas tentativas de homicídio triplamente qualificada por motivo torpe e fútil, asfixia e meio cruel cometido contra o próprio filho – na época com um mês e 28 dias. As agressões ocorreram na comunidade de Rio Novo, no interior de Orleans, e o réu ainda poderá recorrer em liberdade.

 

A dupla de advogados de defesa argumentou que os fatos se tratavam de lesão corporal, enquanto o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça da comarca de Orleans, Lara Zappelini Souza, alegou que eram tentativas de homicídio. O júri foi presidido pelo juiz da Comarca de Braço do Norte, Fernando Machado Carboni, e contou com apoio da Polícia Militar.

 

Sequelas

O menino, hoje com mais de um ano de idade, vive com sequelas em função das agressões. Ele perdeu a visão do olho esquerdo e, conforme relatos da sua mãe, há comprometimento dos movimentos dos membros superiores e inferiores. O pequeno está sob os cuidados da avó materna e recebe acompanhamento de neurologista, oftalmologista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. 

 

Choro motivou as agressões

De acordo com o depoimento da mãe, Machado se mostrava irritado com o choro da criança. A primeira agressão, no dia 26 de janeiro de 2016, aconteceu quando o casal estava no quarto da casa em que residiam e o jovem pegou o menino do seu colo, deu um tapa em seu rosto, o jogou na cama e ainda desferiu três socos. Na Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans, o homem alegou que deixou o menino cair. Segundo a jovem, ela não desmentiu a versão do então companheiro porque era ameaçada por ele.

 

Ainda de acordo com o depoimento da jovem, na segunda e mais grave agressão, no dia 31, o bebê chorava no berço quando Machado pegou um pano e o sufocou. O menino continuou chorando e ele o pegou, pressionou contra o próprio corpo e depois o jogou na cama.

 

Desta vez, o recém-nascido chegou ao hospital já em estado grave e correu risco de morte, conforme o depoimento do médico que prestou o atendimento na FSHO. Em função da gravidade do caso, o bebê foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, e o Conselho Tutelar de Orleans foi acionado.

 

No dia seguinte, o Conselho Tutelar, na companhia da mãe do bebê, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso na Delegacia de Orleans. Na ocasião, a mulher se limitou a informar que o seu companheiro e pai do menino seria o autor da grave agressão.

 


Foto: Stéphanie Piava Pizzolatti

 

Pai diz não recordar agressão

Sobre a primeira agressão, Machado diz recordar que desferiu dois socos no filho. Já na segunda, argumentou que não lembra de nada, apenas de “uma tela preta” em sua mente. Ele confessou ainda que entrou em vias de fato com a então companheira, mas que não ameaçou ela e o bebê.

 

Defesa alega necessidade de tratamento psiquiátrico 

Um dos advogados de defesa do jovem defendeu a tese de que  Machado necessita de um tratamento psiquiátrico e mencionou um laudo médico que consta nos autos. “O médico afirma que ele estava consciente do que estava fazendo e que não tem doença, mas no final descreve a doença e indica tratamento. É um laudo desencontrado”, pontou. “O que há nesses autos mostra que ele é um paciente mental que não sabia o que estava fazendo. E isso é culpa do sistema, que dão dá suporte para pessoas sem condições financeiras fazerem um tratamento psiquiátrico”, declarou.

 

A promotora utilizou o mesmo laudo para a acusação. Ela leu um trecho do documento. “Concluo que o examinado, na época dos fatos narrados na denúncia, estava totalmente capaz de entender o caráter ilícito do ato que cometeu, assim como também, encontrava-se totalmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.

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