TJ/SC
Após mais de 10 horas de sessão do Tribunal do Júri, em Florianópolis, o conselho de sentença, que é formado por sete cidadãos, condenou, nesta quarta-feira (14/11), pelo crime de homicídio culposo, um motorista que embriagado matou duas mulheres em rodovia estadual da Capital, em 2017. A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, proferiu a sentença de três anos, um mês e 10 dias em regime aberto.
Além disso, o motorista está proibido de conduzir veículo automotor pelo período de três meses e três dias. A pena privativa de liberdade foi convertida a duas restritivas de direito. Assim, o réu terá de pagar quatro salários mínimos e cumprir serviço comunitário, de uma hora por dia, até o fim da sentença.
O Ministério Público pronunciou o motorista pelo crime de homicídio simples e defendia a tese do dolo eventual. Isso porque o autor dos fatos assumiu o risco de cometer um acidente em função do estado de embriaguez e pela ausência de habilitação para conduzir um automóvel. Já a defesa defendeu a qualificação para a homicídio culposo, quando não há a intenção de cometer a ação.
O debate entre o promotor e os advogados de defesa foi acalorado e a juíza precisou intervir. Ela chegou a ameaçar uma interrupção do julgamento. Mesmo assim, a sessão chegou a ser interrompida por poucos minutos, quando um dos jurados manifestou uma indisposição. Apesar disso, o julgamento seguiu sem mais transtornos.
Em maio de 2017, mesmo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o réu resolveu pegar um veículo e ir até uma casa noturna na região do Norte da Ilha, com a sua companheira e um casal de amigos. Após ingerir bebida alcoólica, o homem retornou conduzindo o veículo até colidir na traseira de uma motocicleta, que seguia no mesmo sentido, onde estavam duas mulheres que se deslocavam para o trabalho em uma maternidade. Com a violência do impacto, as vítimas morreram no local. O Ministério Público pode recorrer da sentença do júri popular.
