Diário Catarinense - Foto: Germano Rorato/Agencia
Três mulheres são vítimas de estupro por dia em Santa Catarina. As estatísticas mostram ter sido o crime que mais aumentou no ano passado em relação a 2015 – 1.318 casos contra 1.158. O crescimento é de 14%, enquanto outras violências como latrocínio e roubos cresceram em média 7%. Há, ainda, outros detalhes que devem ser considerados. Um deles é a subnotificação, sendo o estupro o crime que tem a maior taxa no mundo, ou seja, muitas vítimas não registram a queixa. Por isso, especialistas calculam que os números alcancem apenas 10% do que realmente acontece.
Mudança na legislação, além do encorajamento das vítimas e alta resolutividade por parte das polícias na identificação do criminoso podem influenciar no levantamento da Gerência de Estatística e Análise Criminal, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina. A lei 12.015 de 2009 extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu a conduta em estupro. Por isso, qualquer ato com sentindo sexual praticado com alguém sem consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é por lei considerado estupro. É o que aconteceu com a estudante M., 18 anos, que vive com a mãe e o irmão na região da Grande Florianópolis.
— A ficha demorou a cair — responde a moça ao ser perguntada sobre o motivo de ter demorado tanto para denunciar.
Passaram-se 10 anos para que ela, encorajada por uma amiga e apoiada pela mãe, fosse em junho do ano passado contar à polícia o que lhe acontecia desde criança. Nos tempos de infância, a mãe namorava um homem que se aproveitava da ausência da companheira para espiar a menina no banho e tocar suas partes íntimas.
Os atos provocavam nojo, mas ela permanecia em silêncio. Tinha medo de ser responsabilizada pela mãe, por familiares e pelos amigos do bairro.
O relacionamento do casal terminou há três anos. Mesmo assim, ao saber do que ocorria, mãe e filha fizeram boletim de ocorrência. O homem teria voltado para o interior de São Paulo, e a polícia investiga o caso.
A delegada Patrícia Maria Zimmermann D¿Ávila, coordenadora das Delegacias de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, acredita que o crescimento no número de estupros esteja também relacionado com uma resposta positiva das polícias acerca da identificação dos criminosos. A estimativa é que 90% dos casos sejam esclarecidos.
Maioria dos casos envolve familiares
Para ela, a análise seca dos números necessita ser relativizada, inclusive por ser uma prática com duas situações bem definidas: quando o crime é praticado por um conhecido da vítima – amigo, namorado, familiar – e quando feito por um desconhecido, em situações de assalto, assédio, perseguições.
– Não acredito que estejam ocorrendo mais estupros. Entendo que a resposta por parte do Estado esteja mais efetiva. Assim também como de outros órgãos, a exemplo dos conselhos tutelares, os quais têm trabalho importante em situações que envolvem crianças e adolescentes e âmbito familiar – sugere.
A policial observa que o Estado tem um dos maiores números de delegacias de atendimento da mulher do país, o que facilita a denúncia de crimes. Mas reconhece que questões culturais impedem um melhor desempenho, inclusive pela vergonha que a vítima sente. Patrícia diz que é bem mais alto o número de estupro envolvendo familiares, situação combatida com trabalho em conjunto com as redes de saúde e de educação.
Tema deve ser encarado do ponto de vista da educação, sugere advogada
No ano passado, um assunto tomou conta dos noticiários e foi parar nas ruas. Uma jovem do Rio de Janeiro afirmou ter sido vítima de estupro coletivo. Houve muitas manifestações, inclusive em Santa Catarina, além de campanhas por entidades de direitos das mulheres e humanos. Grupos de manifestantes chamaram a atenção para a necessidade de que o crime de estupro seja tratado também pelo crivo da educação.
Um dos focos do debate é que o corpo do outro não pode ser entendido como algo que está aí, disponível, pronto para ser tocado, invadido. Mas essa abordagem inclui um processo estruturante de uma sociedade historicamente patriarcal, com base filosófica, social, cultural construída dentro desse modelo. É o que propõe Daniela Felix, advogada popular e professora de Direitos Humanos no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).
Ela lembra que o homem sempre foi visto como o grande produtor dos bens e do sustento, em virtude de sua força física, sendo a mulher enquadrada como “o segundo sexo”, como disse a socióloga Simone de Beauvoir. A partir disso, todo o modelo cultural é construído assim. A educação não foge disso, seja formal ou informal.
– Não apenas as escolas, mas também a família acaba por reproduzir esse conceito assimilado pela cultura, naturalizando padrões e reproduzindo conceitos e preconceitos, e essas violências vão sendo impostas no dia a dia – diz Daniela.
Por isso, observa a professora, os movimentos feministas trazem essas discussões que também vão para as ruas e redes sociais.
– O papel da sociedade é tirar essas situações da naturalidade, sejam físicas, morais ou simbólicas. Não é algo criado de forma divina, mas construído ao longo do tempo. Ou quem decidiu que meninos ganham carrinhos e meninas loucinhas? – indaga.
Para a professora, escola, TV, internet e família reproduzem o que ao longo dos anos se entendeu como natural. Isso faz com que o ser machista, aquele que entende a mulher ou pessoa (pois o estupro também pode ser cometido contra homens) esteja numa situação de inferioridade, permaneça com privilégio:
– O papel do machismo é este: reduz a problemática, pois é mais fácil manter como está, e por consequência seguir o conservadorismo histórico do que romper com os conceitos já estabelecidos.
