O Projeto Cidadão Nota 10 de Estímulo à Cidadania Fiscal coordenado pela secretaria da agricultura e setor de tributos municipais, que prevê ações como entrega de material de orientação, abordagens diversas, fiscalização, participação de eventos de orientação, emissão e exigência de nota fiscal.
Agora em Santa Terezinha, o Cidadão Nota 10 conta com o Programa Nota Premiada, que é uma campanha de Incentivo a Arrecadação com sorteio de prêmios. As notas podem ser apresentadas na Secretaria da Agricultura junto a Prefeitura Municipal e nas Intendências dos Distritos de Rio da Anta e Craveiro. O sorteio será realizado no dia 20 de dezembro de 2019.
Poderão ser apresentados documentos fiscais de 2019, sendo notas de prestação e serviços, nota de venda de produtor rural, guia de pagamento de tributos e taxas municipais, notas de compra no comércio e indústria e comprovante de recolhimento do IPVA.
Para melhor andamento, o contribuinte deverá separar em casa as notas do comércio das notas de venda da produção.
Os prêmios desta IIª Edição são:
1º Prêmio: 1 TV, 42 polegadas;
2º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
3º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
4º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
5º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
6º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
7º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
8º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
9º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
10º Prêmio: 1 (uma) carga de calcário com frete incluso;
11º Prêmio: 1 (uma) bicicleta, 18 marchas;
12º Prêmio: 1 (uma) forno elétrico, 32 litros.