TJ/SC
A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira condenou nesta semana uma mulher a um ano, oito meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Ela se prevalecia da função de caixa em um supermercado de Blumenau para reter os cartões de débito/crédito dos clientes e depois utilizá-los em compras. Os crimes foram registrados entre maio e junho de 2011.
Conforme descrito nos autos, quando os consumidores esqueciam de pedir de volta o cartão após o pagamento, a funcionária os mantinha em seu poder. Somente após se dar conta do desaparecimento do cartão e perceber o gasto nas faturas é que as vítimas começaram a procurar as lojas, a maioria delas localizadas em salas anexas ao supermercado. Uma das pessoas lesadas procurou a gerência do supermercado, que acionou a polícia. Após a verificação de imagens das câmeras e a descrição feita por lojistas sobre a pessoa que teria usado os cartões, a funcionária foi chamada e confessou os delitos.
Em sua casa foram apreendidos roupas, maquiagem, bichos de pelúcia e seis cartões de crédito. Também foram localizados com seu ex-marido um par de tênis e roupas, todos produtos do crime.
Na sentença, a juíza substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. A ré deverá prestar serviços à comunidade, na proporção de uma hora para cada dia de condenação e, aos finais de semana, permanecer por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado. A juíza também a condenou ao pagamento de 52 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário mínimo vigente na data dos fatos. A condenada pode apelar em liberdade.
