(Com informações de Roni Oliveira)
Os moradores do distrito do Juvêncio, às margens da BR 282 em Saudades, no Oeste catarinense, começaram o dia com uma surpresa. Agricultores se depararam com um cabrito morto e uma foto de uma casa cravada com uma faca no corpo do animal. Os moradores entraram em contato com a Polícia Militar na manhã deste sábado (07) e foram informados que a PM não poderia fazer nada a respeito.
Moradores foram orientados a registrar boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Alguns moradores também pretendiam acionar a prefeitura já que se trata de um cemitério municipal.
O ato pode ser entendido como ameaça de morte com crime previsto no Código Penal. Alguns moradores acreditam que se trata de algum tipo de feitiçaria, bruxaria ou magia negra.
Possível ameaça
O feitiço, bruxaria ou “macumba”, como é popularmente conhecida no Brasil, quando usada para ameaçar alguém, trata-se de um delito de ameaça. O uso de qualquer meio simbólico para ameaçar alguém de um mal injusto e grave é prevista como crime no artigo 146 do Código Penal. Se a prática é feita com o objetivo de causar aflição ou angústia deliberadas, é caso de delito de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997.
No geral, a prática não se caracteriza como crime. Mesmo não agradando a todos, não é passível de proibição devido ao princípio da liberdade religiosa, de consciência ou de crença, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Sobre o sacrifício de animais em cerimônias religiosas tem-se uma ampla e polêmica discussão entre os juristas e os casos normalmente terminam no STF, prevalecendo quase sempre os princípios ambientais e da vida animal sobre a liberdade religiosa.
