TJ/SC
O ano começa mais feliz para um grupo de quatro irmãos acolhidos que aguardava uma nova família na comarca de Rio do Sul. Ainda no final de 2018, o grupo de irmãos foi afastado do convívio dos pais biológicos pela extrema negligência e omissão dos genitores, com notícia até mesmo de violação à dignidade sexual dos jovens. No primeiro semestre de 2019, houve sentença de destituição do poder familiar, em relação à qual não houve recurso.
O contato com os pretendentes à adoção foi possibilitado pelo Programa Busca Ativa, sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do TJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina. O programa, lançado em julho de 2019 pelo TJSC, tem como objetivo identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que se encontram em condições de serem adotados, sem que tenham interessados em sua adoção.
Sob a coordenação do juiz substituto Leandro Ernani Freitag, a equipe do setor psicossocial da comarca de Rio do Sul iniciou a aproximação dos adolescentes, atualmente com idades entre 12 e 15 anos. Em razão das especificidades da condição de saúde mental de dois deles e ainda em virtude do perfil dos adotantes, optou-se por desmembrar o grupo, com dois irmãos para cada casal de pretendentes, com a concordância dos adolescentes e do Ministério Público.
Mesmo perante as dificuldades da história dos adolescentes, os casais se mostraram preparados e dispostos a proporcionar um novo projeto de vida aos adotandos. O estágio de convivência teve início nestes mês. Os processos tramitam em segredo de justiça.
