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Dar sequência ao processo de biometrização de toda a população carcerária do país e permitir cruzar dados para a formatação de uma base unificada de informações. Esse foi o objetivo da reunião promovida pela Conselho Nacional de Justiça – CNJ na manhã de hoje (29), em Florianópolis, sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional – GMF do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Participaram do evento autoridades e diretores do TJSC e do Executivo estadual, além de dirigentes e técnicos do Conselho, entre eles o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do CNJ; Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do CNJ; juíza auxiliar da presidência do TJ Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e juiz corregedor Rodrigo Tavares Martins, e Leandro Lima, secretário estadual de Administração Prisional e Socioeducativa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presta total suporte ao projeto do CNJ, também se fez presente com assessores para acompanhar as discussões
Durante a manhã, houve uma apresentação técnica do plano nacional para a implantação deste sistema de cadastro em todo o país. O desembargador Adamek reconheceu a posição de destaque no Estado ao explicar a expansão da identificação biométrica. “Sabemos que Santa Catarina está bem adiantada nesse trabalho, feito pelo Tribunal, por isso viemos aqui para acoplá-lo à execução nacional”, explicou o magistrado.
Diferente de outros estados, Santa Catarina desenvolve há tempo o sistema biométrico, realizado pelo TJSC em parceria com o governo estadual, e já atingiu 97% de identificações biométricas da população do sistema prisional. Lanfredi conta que “Santa Catarina é um dos 12 estados que já realizaram a biometrização dos presos, agora queremos avançar e alcançar a integração desses dados, construindo uma base única, com a perspectiva de singularizar as pessoas, garantindo-lhes cidadania e uma reintegração efetiva”.
A partir de janeiro de 2020, anunciou o secretário-geral do CNJ, a implantação da biometria será feita progressivamente no restante do país, com a doação de 4 mil kits. “Vamos biometrizar o passivo, ou seja, aqueles que já estão presos, e vamos dotar todas as varas de custódia e de execução penal do país para que todos que entrem no sistema sejam identificados”, relata Adamek.
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Os encontros técnicos, com exposições, detalhamento e troca de experiências, seguem nesta tarde e ao longo da sexta-feira (30) no TJSC, reunindo diretores e técnicos do Tribunal e os representantes do CNJ e TSE.
