28/11/2019 11h11 - Atualizado em 28/11/2019 10h39

Aprovada redução do ICMS para erva-mate em SC

Texto reduz imposto sobre o produto, que chegava a ser de 17%, para 7%

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O setor ervateiro de Santa Catarina foi beneficiado com a redução do ICMS, voltando ao patamar de 1º de agosto de 2019, e encerrando uma instabilidade que estava trazendo prejuízos às empresas e aos catarinenses.

 

Depois de aprovado na manhã de quarta-feira, dia 27, na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, o projeto foi enviado ao plenário para ser votado, com resultado favorável.

 

“Isso acaba com os problemas que o setor estava enfrentando e que já estava causando demissões nas empresas. Assim, o catarinense também poderá ficar tranquilo ao tomar seu chimarrão, pois não haverá reajuste no preço da erva-mate, seja ela in-natura, seja ela com adição de açúcar ou aromas”, explicou o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e um dos articuladores para a aprovação do texto.

 

Com a aprovação, a erva-mate volta a ter um imposto de 7%. Antes do Projeto de Lei, o valor era de 12%, chegando a 17% para as que tinham acréscimo de açúcar. “Também pelo lado cultural e ter um consumo muito alto, especialmente nas regiões do Planalto, Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste do estado, conseguimos colocar a erva-mate no pacote de cesta básica dos produtos catarinenses, outra vitória construída com muita conversa e que tivemos o prazer de mediar, reunindo empresas, sociedade civil e o governo do estado”, disse ainda o parlamentar.

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