A cessão onerosa dos campos do pré-sal será leiloada no próximo mês, e os municípios catarinenses terão direito a valores que são ligados à exploração de áreas excedentes de petróleo na Bacia de Santos. Além do Governo do Estado, que terá direito ao valor de R$ 188,9 milhões, o Alto Vale será contemplado com aproximadamente R$ 28,3 milhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A cessão onerosa dos campos do pré-sal será leiloada no próximo mês, e os municípios catarinenses terão direito a valores que são ligados à exploração de áreas excedentes de petróleo na Bacia de Santos. Além do Governo do Estado, que terá direito ao valor de R$ 188,9 milhões, o Alto Vale será contemplado com aproximadamente R$ 28,3 milhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com relatório disponibilizado pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) a cidade que receberá o maior valor será Rio do sul, com R$ 3 milhões, aproximadamente. Os municípios de Taió, Presidente Getúlio, Pouso Redondo e Ibirama receberão cerca R$ 1,5 milhão cada. Agrolândia e Lontras ficarão com R$ 1 milhão cada e apenas Ituporanga receberá o montante de R$ 1, 7 milhão.
A quantia é baseada nos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os outros 20 municípios do Alto Vale irão dividir um valor de R$ 15, 7 milhões, o que resulta em uma quantia de pouco mais de R$ 763 mil para cada. O prefeito de Witmarsum, César Panini (PSD), destaca que a verba é um direito dos municípios, sobretudo dos pequenos, e que o valor será um alavanque fundamental para as administrações. “Iremos investir em maquinário e na preparação de 10 quilômetros de estradas para o recebimento de asfalto”, lembra.
De acordo com o prefeito de Presidente Getúlio, Nilson Virtuoso (PMDB), grande parte dos gestores estão passando por momentos de dificuldades no que se refere a administração pública e o dinheiro vem em boa hora. “Valeu a força dos nossos deputados para a busca desse recurso. A verba será distribuída e todos municípios do Alto Vale poderão investir na melhoria da infraestrutura”, disse.
O presidente da Amavi, prefeito de Presidente Nereu, Isamar de Melo (PP), lembra que a verba poderá ser aplicada na criação de reserva financeira e pagamento de débitos parcelados entretanto, ele acredita que a recurso será muito bem vindo na compra de maquinário e pavimentação. “Nesse momento de delicada situação dos municípios é um recurso muito importante. Nós aqui do Alto Vale sentimos dificuldades de buscar recursos para realizar algumas ações, então grande parte dos gestores estão ansiosos para que o dinheiro entre ainda esse ano”, destaca.
Ainda de acordo com Melo, nos próximos dias a Amavi estará recebendo orientações por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), de como investir corretamente esse recurso. “Vale lembrar o esforço da CNM e Fecam para que o dinheiro chegasse até os municípios”, lembra.
Por: Jorge Matias – Jornal Diário do Alto Vale
