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Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que é “praticamente impossível” garantir que uma campanha eleitoral não tenha tido nenhum centavo não contabilizado.
O político fez a afirmação durante debate sobre a criminalização do caixa dois eleitoral, que foi aprovada pelo Senado e enviada para à Câmara dos Deputados. Castro ainda firmou que o crime deveria ser punido com perda de mandato, e não com a prisão.
“A pessoa esquece de declarar na sua campanha um determinado fato ocorrido, uma despesa efetuada, o seu contador ou seu assessor esqueceu, você vai curtir cinco anos de cadeia? De jeito nenhum. Sou radicalmente contra isso que estamos fazendo aqui”, comentou o senador.
Segundo o jornal O Globo, o senador disse que sempre lutou contra o abuso do poder econômico nas eleições, tendo sido relator de uma reforma política na Câmara, tendo sugerido proibir doações de empresas, por considerar promiscuo o uso de verbas privadas na política.
O político disse que concordaria se o texto estabelecesse a perda do mandato e dos direitos políticos para o resto da vida, mas não concorda em enviar para a cadeia “quem não é criminoso”.
Ele lembrou que em uma de suas campanhas seu filho comprou um carimbo e deixou de declarar.
“Bote: perde o direito político, perde mandato ao qual foi eleito, nunca mais se candidate na vida. Posso concordar com tudo isso. Agora ir para a cadeia quem não é criminoso? Quem não praticou crime? Quem por um lapso ou descuido qualquer se esqueceu de fazer um registro eleitoral de uma campanha que é uma coisa absurda, volume de decisões tomadas no estado inteiro, que foge do controle do candidato?”, questionou Castro.
