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Diante de uma gravidez indesejada ou precoce, muitas mulheres enxergam o aborto como única alternativa, ainda mais se vivem em situações de vulnerabilidade. É nessa hora de desespero que casas pró-vida, grupos de apoio e líderes religiosos têm papel importante na vida delas, seja influenciando na decisão de levarem adiante a gestação ou oferecendo apoio social, econômico, psicológico e espiritual, diante de uma lacuna deixada pelo governo.
Em entrevista à Gazeta do Povo, em março deste ano, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, explicou que no Brasil, “a mãe que quer abortar ganha um aborto patrocinado pelo governo – um procedimento de aborto não é barato. Aqui, diante do estupro, há dois pesos e duas medidas: se você quer abortar o Estado vai financiar, mas se você não quer abortar, o Estado fala ‘você que se vire’?”
Por isso, com o intuito de ajudar essas mulheres a terem seus bebês e não recebem ajuda da família e atualmente nem do governo, estão tramitando no Congresso Nacional dois estatutos: o da Família e o do Nascituro. Ambos projetos de leis pretendem erradicar problemas sociais como esses que se originam do processo de fragilização das famílias e visam defender a vida desde a sua concepção.
De acordo com o relator das matérias, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR), o Estatuto do Nascituro traz uma segurança jurídica às mulheres, em especial, àquelas em situação de vulnerabilidade, pobres e moradoras de rua, que diante de uma gravidez precoce ou nas mais diversas situações que podem ter se ocorrido, precisam de proteção e de amparo do Estado.
“Entendemos que há vida, a partir do momento da fecundação, e que os direitos que são assegurados a todos nós, precisam ser assegurados também a essa criança que está no ventre de sua mãe”, explica. “Então, precisa ser dada toda proteção e suporte necessário para que essa vida possa ser gestada com segurança e, consequentemente, essa criança num futuro próximo vai poder contribuir com o país”, argumenta o parlamentar.
Integrante da bancada católica na Câmara dos Deputados e defensor das casas pró-vida, o parlamentar exalta o trabalho desenvolvido por essas organizações. “Em Curitiba, existe uma casa pró-vida, por exemplo, que em alguns anos de atuação já atendeu mais de 400 mulheres que entraram em contato com ela, porque não viam outra solução e queriam abortar”, lembra. “Elas não tinham condições de levar a gravidez adiante e ali receberam o apoio psicológico, acompanhamento médico e toda a ajuda necessária antes e depois da gestação. Então elas desistiram do aborto e hoje essas crianças estão vivas graças a esse amparo dado pela instituição”, observou.
Para o parlamentar, infelizmente, há pouco amparo à essas mulheres no Brasil. “Hoje a União não dá esse suporte e nós entendemos que se houvessem políticas públicas claras, baseadas nessas ações que são desenvolvidas no nosso país por essas casas pró-vida, que são entidades independentes, com certeza o número de abortos seria menor, inclusive os clandestinos, que na maioria dos casos são por conta das condições de vulnerabilidade que as mulheres têm”, finalizou Garcia.
Luta contra o aborto
Salvar tanto a vida do bebê quanto a da mulher é a missão da fundadora da Brazil for Life, Iná Sobolewski. Nos últimos 25 anos, a brasileira, que mora em Chicago, nos Estados Unidos, já acompanhou mais de 10 mil nascimentos por meio do trabalho desenvolvido pela organização, que tem oito centros distribuídos pelo Brasil. Engajada na luta contra o aborto ela divide sua agenda nos dois países, fazendo palestras e dando treinamentos sobre o assunto, a voluntários.
Não foram raras as vezes em que Iná ouviu histórias de mães enfrentando uma gravidez inesperada e também daquelas que abortaram. “Ajudamos mulheres que estão enfrentando gravidez indesejada e também aquelas que já fizeram o aborto e sofrem fisicamente e emocionalmente mais tarde. Depois que elas ganham o bebê, damos aconselhamentos e fazemos visitas, além de prepará-las com cursos profissionalizantes”, explicou.
Diariamente Iná ajuda mulheres que acham que o aborto é a única opção, e devolve esperança a elas com todo apoio necessário, amor e afeto. “O dom da vida é sagrado demais. Não temos o direito de decidir quem vive e quem morre”, defendeu. Iná se lembra de um caso marcante de uma adolescente de 17 anos que, recentemente, foi levada por uma ambulância e não resistiu. “Volta e meia a ambulância chega com esses casos, mas ela morreu antes de entrar no hospital, sangrou até a morte. E no Brasil ainda dizem que quando legalizar o aborto, ficará tudo seguro. Não existe aborto seguro. Nos Estados Unidos, todo dia mulheres morrem. Não foi só uma vez que vi, mesmo com médicos bons que fazem aborto há 20 anos, acontece sempre”, finaliza.
PL 147/2019
Na falta de políticas públicas que garantem direitos às gestantes, Diego Garcia apresentou no início deste ano, o PL 147/2019. O projeto sugere a criação do Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância. Ele propõe, ainda, que seja feito o uso dos espaços que já existem na área de assistência social e da saúde pública, de forma organizada, para atender mulheres em condições de vulnerabilidades, e dar a elas amparo e condições de passarem por cursos profissionalizantes, para que após a gestação, elas também tenham uma segurança de conseguirem ingressar no mercado de trabalho e assim ajudar no sustento de suas famílias.
