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O deputado federal Glauber Braga, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), apresentou um projeto de lei (PL) para obrigar Estado a contratar todos os desempregados.
Apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 5491 prevê a criação do Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE), destinado a distribuir recursos para os municípios contratar os desempregados.
Esses recursos seriam administrados pelo Comitê de Gestão Participativa do Fundo Nacional de Garantia do Emprego (CFNGE), formado em sua maioria por sindicalistas e organizações trabalhistas.
No projeto está previsto a contratação de pessoas desempregadas para diversas áreas, como saneamento, infraestrutura, cultura, esportes, educação, entre outros.
Sem especificar de onde sairão os recursos para manter o pagamento dos trabalhadores contratados, o texto do PL diz que a moeda é apenas “unidade de conta um sistema contábil de débito e crédito” e que “não é preciso que ela tenha valor intrínseco”.
